A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o modelo único de currículo do Ensino Médio. Sobre esta mudança, é correto afirmar que
- A)substitui a base comum curricular pelos itinerários formativos específicos.
Errada, porque a base comum não foi substituída pelos itinerários formativos; ela continua existindo como referência obrigatória.
- B)estabelece a formação técnica e profissional como a finalidade do ensino médio.
Errada, porque a formação técnica e profissional é apenas uma possibilidade entre os itinerários, e não a finalidade exclusiva do Ensino Médio.
- C)visa centralizar e isolar as modalidades de currículos em divisões disciplinares.
Errada, porque a mudança foi no sentido oposto: menos rigidez e mais flexibilidade curricular, não centralização em divisões disciplinares.
- D)privilegia a flexibilidade da organização curricular e o protagonismo juvenil.
Certa, porque a reforma passou a valorizar a flexibilidade da organização curricular e o protagonismo do estudante na construção de seu percurso.
- E)exclui a importância da integração entre educação e questões socioculturais.
Errada, porque a integração entre educação e questões socioculturais continua relevante e não foi excluída pela alteração legal.
Gabarito: D
A Lei nº 13.415/2017 reformou o Ensino Médio e acabou com a ideia de um currículo totalmente engessado e único para todos os estudantes. Em vez de um modelo fechado, a lei reforçou uma organização mais flexível, com uma base comum e a possibilidade de percursos diferentes conforme os interesses do aluno e a oferta da escola. Isso aparece na lógica dos itinerários formativos, que permitem escolhas e aprofundamento em áreas específicas. O ponto central da mudança foi dar mais espaço ao protagonismo juvenil. A ideia é que o estudante não seja apenas um receptor de conteúdos, mas participe de um percurso mais coerente com seus projetos de vida. Por isso, a reforma não centraliza o currículo, nem o empurra para um formato puramente disciplinar e rígido. No plano legal, a LDB passou a prever a Base Nacional Comum Curricular e a organização do Ensino Médio com flexibilização curricular, em consonância com o que foi regulamentado posteriormente pela BNCC e pelas normas do CNE. Em termos práticos, o currículo deixou de ser uma receita única e passou a ter uma base comum com parte diversificada e itinerários. Por isso o gabarito é a letra D: a reforma privilegia a flexibilidade da organização curricular e o protagonismo juvenil, que são justamente as marcas do novo desenho do Ensino Médio. É aquela mudança que tira o currículo do modo "tamanho único" e coloca o aluno mais perto da escolha do próprio caminho.