De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial e a educação indígena são
- A)níveis de ensino.
Errada, porque educação especial e educação indígena não são níveis de ensino, como educação básica ou educação superior.
- B)etapas de ensino.
Errada, porque etapas de ensino se referem a fases da educação básica, como educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- C)modalidades de ensino.
Certa, porque a LDB classifica educação especial e educação indígena como modalidades de ensino.
- D)níveis da educação básica.
Errada, porque essas modalidades não são níveis da educação básica, mas formas específicas de organização do ensino.
- E)etapas da educação básica.
Errada, porque etapas da educação básica são as fases internas da educação básica, e não modalidades como a educação especial e a indígena.
Gabarito: C
Pela LDB (Lei 9.394/1996), nem toda organização da educação cabe em "nível" ou "etapa". Existem também as modalidades de ensino, que atravessam os níveis e etapas para atender grupos com necessidades, identidades ou contextos específicos. É exatamente aí que entram a educação especial e a educação indígena: elas não formam um nível novo, nem uma etapa separada, mas uma forma de organizar o atendimento educacional dentro do sistema. A educação especial, por exemplo, é tratada na LDB como modalidade que perpassa todos os níveis e etapas, voltada ao atendimento educacional especializado. A educação indígena também é modalidade, com organização própria, respeitando línguas, culturas, processos de aprendizagem e modos de vida dos povos indígenas. Então, quando a questão pergunta o que são educação especial e educação indígena de acordo com a LDB, a resposta é direta: modalidades de ensino. É o tipo de detalhe que a FGV adora cobrar para ver se você confunde com níveis, etapas ou até com a educação básica em si. Em resumo: nível é uma divisão mais ampla, etapa é uma fase da educação básica, e modalidade é uma forma específica de oferta que acompanha o aluno conforme suas características e contexto. Por isso, o gabarito C está correto.