O Brasil, ao longo de sua história, naturalizou desigualdades educacionais em relação ao acesso à escola, à permanência dos estudantes e ao seu aprendizado. São amplamente conhecidas as enormes desigualdades entre os grupos de estudantes definidos por raça, sexo e condição socioeconômica de suas famílias. Diante desse quadro, as decisões curriculares e didático-pedagógicas das Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano escolar devem levar em consideração a necessidade de superação dessas desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na equidade. Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Introdução. 2017, p.15 Em relação ao conceito de equidade, de acordo com a introdução da BNCC, é correto afirmar que
- A)contextualiza os conteúdos gerais dos componentes curriculares.
Errada, porque contextualizar conteúdos é uma função curricular mais ampla, mas não define o conceito de equidade na BNCC.
- B)reconhece que as necessidades dos estudantes são diferentes.
Certa, porque a equidade pressupõe reconhecer diferenças entre os estudantes e ajustar ações para enfrentar desigualdades.
- C)incentiva o desenvolvimento humano que privilegia a dimensão intelectual.
Errada, porque reduz o desenvolvimento humano à dimensão intelectual, o que não corresponde ao sentido de equidade na BNCC.
- D)organiza aprendizagens obrigatórias que todos os estudantes devem desenvolver.
Errada, porque descreve a base nacional comum e as aprendizagens essenciais, não o conceito de equidade.
- E)constrói e orienta os procedimentos para aplicação de avaliação quantitativa.
Errada, porque avaliação quantitativa não explica equidade; isso se relaciona a um modelo de mensuração, não ao princípio de justiça educacional.
Gabarito: B
A BNCC trata a equidade como um princípio ligado à justiça educacional. A ideia não é fingir que todos os estudantes partem do mesmo ponto, porque isso seria bonito no discurso e falso na prática. Na escola real, há diferenças de contexto, trajetória, repertório e acesso a oportunidades, e essas diferenças precisam ser consideradas no planejamento curricular e pedagógico. Por isso, quando a BNCC fala em equidade, ela está dizendo que o sistema de ensino deve reconhecer que estudantes diferentes têm necessidades diferentes. Em outras palavras, tratar igualmente quem vive condições desiguais pode acabar reproduzindo injustiça. A resposta pedagógica precisa levar isso em conta, com apoio, adaptações e estratégias que ampliem as oportunidades de aprendizagem. Esse raciocínio aparece na introdução da BNCC, especialmente quando o texto relaciona equidade à superação das desigualdades de acesso, permanência e aprendizagem. Não se trata de baixar a régua, mas de garantir que todos possam chegar aos objetivos comuns com as condições de que precisam. A equidade, aqui, funciona como uma lente de justiça: olhar de forma igual só quando as necessidades já são iguais. Por isso, o gabarito é a letra B: a BNCC afirma que a equidade reconhece que as necessidades dos estudantes são diferentes. Isso resume bem o princípio e o diferencia de ideias como padronização, mera organização de conteúdos ou avaliação quantitativa.