A respeito da Resolução CNE/CP nº 02/2017, que instituiu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a afirmativa correta.
- A)O documento manifesta rigidez em seu objetivo de unificar o processo de aprendizagem em nível nacional, uma vez que não permite adaptações locais.
Errada, porque a BNCC não impede adaptações locais nem pretende unificar rigidamente todo o processo de aprendizagem.
- B)O documento apresenta caráter normativo que orienta quais aprendizagens que devem ser superadas durante as etapas da educação básica, inclusive no ensino superior.
Errada, porque a BNCC trata da Educação Básica, não do ensino superior, e fala em aprendizagens essenciais, não em aprendizagens a serem superadas.
- C)O documento deve ser compreendido como referência obrigatória para a elaboração dos currículos escolares e para a formação de professores.
Certa, pois a BNCC é referência obrigatória para a elaboração dos currículos e para a formação de professores.
- D)O documento institui objetivos de aprendizagem e as formas de organização que devem ser adotadas pelas instituições escolares.
Errada, porque a BNCC não institui formas únicas de organização escolar nem fixa, de modo fechado, os objetivos e a estrutura das instituições.
Gabarito: C
A BNCC, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Ela funciona como referência comum para os currículos, mas não engessa a escola: os sistemas de ensino e as redes podem complementar o que for necessário, respeitando a realidade local. Ou seja, a Base não quer transformar todas as salas de aula em cópias umas das outras; ela estabelece um piso de direitos de aprendizagem. É justamente aí que a alternativa C acerta. A própria lógica da BNCC e a Resolução que a institui indicam que ela deve orientar a elaboração dos currículos e também servir de referência para a formação inicial e continuada de professores. Isso está alinhado ao papel normativo da BNCC na LDB, especialmente após as alterações trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que reforçaram a ideia de uma base nacional comum. Então, pense assim: a BNCC não é um roteiro único e fechado, mas uma base obrigatória de referência. Ela define o que todos precisam aprender, e cada rede organiza como isso será trabalhado. A banca costuma cobrar exatamente essa diferença entre base comum e currículo local, porque muita gente confunde "referência nacional" com "padronização total".