De acordo com Dainez e Smolka (2019, p. 2): “A educação escolar de crianças com deficiência tem constituído temática de grande relevância atualmente, pelos desafios e dilemas que coloca, tanto em termos das políticas públicas quanto em termos das práticas educativas cotidianas. Essa atenção está em pauta na agenda de pesquisas que enfocam a educação especial no contexto das políticas de educação inclusiva, ampliando o escopo das investigações a respeito das condições e das formas de acolhimento educacional de alunos com deficiência que passam a frequentar a instituição escolar”. Sobre a educação especial no contexto das políticas de educação inclusiva, assinale a afirmação correta.
- A)No processo de significação, ou seja, de criação, apropriação e uso de signos e sentidos (VYGOTSKY, 1995), possível nas relações humanas e nas formas de atividade historicamente produzidas, novas formações psíquicas podem emergir, ampliando os modos de agir, de pensar, de participar da cultura.
Correta, porque relaciona a mediação social e os signos ao desenvolvimento de novas formas de pensar, agir e participar da cultura, ideia compatível com a abordagem histórico-cultural e a educação inclusiva.
- B)Na década de 1980, no Brasil, passaram a ser difundidos, no meio educacional, estudos a favor de se situar mais fortemente a deficiência nas áreas médicas e da assistência social, mantendo-se para a educação seu papel histórico de desenvolvimento de capacidades.
Errada, porque inverte a tendência da década de 1980, quando começou a crescer a crítica ao modelo medicalizante e assistencialista da deficiência.
- C)As mudanças havidas na política relacionada à educação especial a partir da LDBEN 9394-96 não levaram ao aumento das matrículas de alunos com deficiência em escolas regulares públicas.
Errada, porque as mudanças trazidas pela LDBEN 9.394/96 e pelas políticas inclusivas ampliaram o acesso de alunos com deficiência às escolas regulares.
- D)Estando a atividade de ensinar/significar orientada para o desenvolvimento humano, cabe à sociedade criar condições efetivas de participação da pessoa com deficiência nas atividades sociais, laborais, alargando as formas de relação com o conhecimento, mas isso não demanda ressignificar a função social da escola.
Errada, porque a inclusão escolar exige sim ressignificar a função social da escola, que deve se tornar um espaço efetivo de participação e aprendizagem para todos.
- E)Estudos recentes indicam a necessidade da construção de um sistema de ensino público consistente e articulado com um projeto político e educacional, de cunho filantrópico, que contemple a formação humana complementar dessa população.
Errada, porque a educação inclusiva não se organiza com cunho filantrópico, mas como direito público subjetivo e responsabilidade do sistema público de ensino.
Gabarito: A
A educação especial, dentro da política de educação inclusiva, não é mais pensada como um espaço separado para "consertar" o aluno, mas como parte da própria escola, que precisa se reorganizar para acolher a diversidade. Isso envolve currículo, práticas pedagógicas, acessibilidade, recursos e, principalmente, uma mudança de olhar sobre a deficiência. Em vez de tratar a pessoa com deficiência como alguém definido só pela limitação, a abordagem inclusiva busca ampliar sua participação na cultura escolar e nas relações sociais. É aí que a alternativa A acerta: ela conversa com a perspectiva histórico-cultural de Vygotsky, segundo a qual, nas interações sociais mediadas por signos e sentidos, o sujeito pode desenvolver novas funções psíquicas. Em outras palavras, a escola, quando cria situações ricas de aprendizagem e participação, não apenas transmite conteúdo, mas ajuda a construir novas formas de agir, pensar e se inserir na cultura. As leituras de Dainez e Smolka seguem justamente essa linha: a escolarização de crianças com deficiência precisa ser pensada como possibilidade de desenvolvimento, e não como mera adaptação mínima ou assistência. Isso está em sintonia com a lógica da educação inclusiva presente na LDBEN, na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na ideia de atendimento educacional que complemente, e não substitua, a escolarização comum. Então, o ponto central da questão é: inclusão não é só colocar o aluno na sala, é reorganizar a escola para que ele participe, aprenda e se desenvolva. A alternativa A expressa isso de forma coerente; as demais trazem distorções sobre o papel da escola, da deficiência e das políticas educacionais.