As Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 determinam a obrigatoriedade da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial. Assinale a opção que descreve corretamente uma ação compatível com o que é determinado nas leis.
- A)A inserção dos conteúdos programáticos, sobretudo nas disciplinas de educação artística, literatura e história.
Certa, porque reflete a integracao obrigatoria dos conteudos afro-brasileiros e indigenas ao curriculo, com destaque para areas como artes, literatura e historia.
- B)A consideração das contribuições afro-brasileiras e indígenas e a crítica da presença de culturas europeias.
Errada, porque a lei nao manda criticar a presenca das culturas europeias, mas valorizar as contribuicoes afro-brasileiras e indigenas sem apagar outras matrizes.
- C)O ensino da história da cultura dos povos negro e indígena do Brasil, à parte da história do povo brasileiro.
Errada, porque os temas nao devem ser ensinados separados da historia do Brasil, e sim integrados ao estudo da formacao nacional.
- D)A criação de disciplinas específicas para a abordagem dos temas das culturas afro-brasileiras e indígenas.
Errada, porque a lei nao exige criar disciplinas especificas, e sim inserir o tema no curriculo de modo transversal e articulado.
Gabarito: A
As Leis 10.639/03 e 11.645/2008 alteraram a LDB para tornar obrigatorio o ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indigena no curriculo oficial. A ideia nao e criar um tema isolado e bonitinho para “comemorar datas”, mas inserir esse conteudo de forma efetiva no cotidiano escolar, com valor formativo e sem tratar esses povos como apendice da historia nacional. A lei tambem reforca a valorizacao das matrizes africanas e indigena na construcao da sociedade brasileira. No caso da questao, a alternativa A esta correta porque aponta a insercao dos conteudos programaticos, especialmente em artes, literatura e historia, exatamente como a legislacao recomenda. Esses componentes sao muito propicios para trabalhar identidades, producoes culturais, narrativas historicas e combater estereotipos, em vez de deixar o tema restrito a uma aula avulsa ou a um evento do calendario.