O conceito de acessibilidade diz respeito àquelas ações e medidas que dão condições para que todos possam se engajar de forma igualitária, segura e autônoma nas atividades constitutivas da vida social. Segundo o Referencial Curricular Municipal de Jaboatão dos Guararapes (RCMJG), o uso do Sistema Braille na rede de ensino promove a acessibilidade
- A)atitudinal.
Errada, porque acessibilidade atitudinal envolve comportamento, respeito e postura inclusiva das pessoas, não um recurso de leitura como o Braille.
- B)digital.
Errada, porque acessibilidade digital diz respeito a sites, aplicativos, plataformas e sistemas tecnológicos, e não ao Braille em si.
- C)programática.
Errada, porque acessibilidade programática se refere às normas, políticas e regras institucionais que podem criar ou eliminar barreiras.
- D)natural.
Errada, porque acessibilidade natural está ligada às características do meio físico e ambiental, não ao acesso à informação por meio tátil.
- E)comunicacional.
Certa, porque o Braille é um recurso de comunicação que permite acesso autônomo à informação para pessoas com deficiência visual.
Gabarito: E
Acessibilidade é o conjunto de medidas que permite que a pessoa participe da vida social com autonomia, segurança e igualdade. Em educação, isso inclui remover barreiras não só físicas, mas também de comunicação, informação, atitude, tecnologia e organização institucional. Em provas, a banca gosta de trocar os rótulos para ver se voce sabe onde cada recurso se encaixa. O Sistema Braille é um recurso de comunicação e de acesso à informação para pessoas com deficiência visual. Ele transforma o conteúdo escrito em um código tátil, permitindo leitura, estudo e circulação de informações dentro da escola. Por isso, quando a rede de ensino oferece Braille, está promovendo acessibilidade comunicacional. Esse enquadramento é coerente com a ideia da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que trata a acessibilidade como condição para uso seguro e autônomo de espaços, mobiliários, transportes, informação e comunicação, entre outros. A doutrina também costuma separar a acessibilidade em espécies, e o Braille entra no campo da comunicação, porque elimina barreiras no acesso ao conteúdo. Então, a resposta correta é a letra E. Não é sobre atitude, nem sobre tecnologia digital, nem sobre norma interna da escola. Aqui o foco é a forma de comunicar a informação de modo acessível para quem não enxerga.