As opções a seguir apresentam orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Seção II, sobre a Educação Infantil, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Será oferecida em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
Certa: a LDB prevê a oferta da Educação Infantil em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos.
- B)Será oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade.
Certa: a creche ou entidade equivalente atende crianças de até 3 anos de idade.
- C)Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade.
Certa: a finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos.
- D)A avaliação tem com o objetivo a promoção da criança para o acesso ao ensino fundamental.
Errada: a avaliação na Educação Infantil não tem objetivo de promoção para o ensino fundamental, mas de acompanhamento do desenvolvimento.
- E)Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral.
Certa: a LDB fixa, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e 7 horas para a jornada integral.
Gabarito: D
A Educação Infantil, na LDB, é a primeira etapa da educação básica e atende crianças de zero a cinco anos, com duas faixas bem conhecidas: creche, para até 3 anos, e pré-escola, para 4 e 5 anos. A lei ainda diz que a finalidade dessa etapa é o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Ou seja, não é “escola de prova”, nem etapa de aprovação para o ensino fundamental: é formação e cuidado juntos, do jeitinho que a lei quer. O ponto-chave da questão está na avaliação. Na Educação Infantil, a avaliação acontece por acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem objetivo de promoção, sem retenção e sem classificação para acesso ao ensino fundamental. Isso está na LDB, especialmente no art. 31. Então a alternativa D erra justamente porque transforma a avaliação em instrumento de promoção, o que a lei não permite. As demais opções refletem a LDB: creche para até 3 anos, pré-escola para 4 e 5 anos, finalidade de desenvolvimento integral e carga horária mínima de 4 horas no turno parcial e 7 horas na jornada integral. Resumindo: a banca testou se você sabe que Educação Infantil acompanha desenvolvimento, mas não “aprova” criança como se fosse série de ensino fundamental.