O Documento Curricular do Estado do Tocantins para o Ensino Médio – componente curricular Educação Física – faz referência a dois documentos oficiais que balizam o ensino básico brasileiro. Assinale a opção que indica esses documentos.
- A)Os referentes à Educação Infantil. / Os referentes ao currículo com enfoque no corpo e no movimento.
Errada, porque mistura documentos sem relação direta com o balizamento nacional do Ensino Médio e com foco restrito à Educação Infantil e ao corpo/movimento.
- B)As Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação no campo da saúde. / A Lei de Incentivo ao Esporte.
Errada, pois traz normas sobre formação em saúde e incentivo ao esporte, que não são os documentos oficiais que estruturam o currículo da Educação Básica.
- C)A Lei Orgânica do Estado do Tocantins. / Os Parâmetros Curriculares para o Ensino em Saúde.
Errada, porque a Lei Orgânica estadual e esses parâmetros de saúde não são os referenciais nacionais que orientam o documento curricular do Ensino Médio.
- D)Os Parâmetros Curriculares Nacionais. / A Base Nacional Comum Curricular.
Certa, porque os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular são os documentos oficiais que balizam o currículo da Educação Básica.
- E)A Lei de Diretrizes e Bases. / A Lei de Incentivo ao Esporte.
Errada, já que a LDB é marco legal geral, mas a Lei de Incentivo ao Esporte não corresponde ao par de documentos curriculares citado no enunciado.
Gabarito: D
Essa questão gira em torno das bases oficiais que orientam o currículo da Educação Básica no Brasil. Quando um documento curricular estadual cita os referenciais que balizam o ensino, ele normalmente está conversando com os grandes marcos nacionais, e não com leis locais ou programas isolados. Aqui, o foco é reconhecer quais documentos estruturam a organização curricular e dão direção pedagógica para o Ensino Médio. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) foram um marco importante na orientação do trabalho pedagógico, especialmente antes da consolidação da BNCC. Já a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento normativo mais atual que define as aprendizagens essenciais da Educação Básica, conforme a LDB, especialmente após sua homologação pelo CNE e pelo MEC. Em termos práticos, são os dois documentos que você deve lembrar quando a banca fala em referência nacional para currículo. No caso do Documento Curricular do Estado do Tocantins para o Ensino Médio, o texto faz referência justamente a esses dois marcos: os PCN e a BNCC. Por isso, o gabarito é a letra D. A lógica é simples: documento curricular estadual costuma se alinhar ao que vem do nível federal, e entre os documentos nacionais mais centrais estão esses dois. Se você pensar no tema com calma, verá que a banca tenta trocar esses referenciais por leis, iniciativas de esporte ou documentos de áreas específicas. Mas currículo escolar não se sustenta em chute criativo: ele se ancora nos documentos oficiais próprios da Educação Básica.