A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, disciplina as incumbências dos docentes. As opções a seguir apresentam algumas dessas incumbências que constam na referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Correta, pois o art. 13, I, da LDB prevê que o docente deve elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola.
- B)Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Correta, pois o art. 13, VI, da LDB prevê a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
- C)Supervisionar a circulação de estudantes nos espaços escolares, nas mais diversas atividades.
Errada, porque a LDB não atribui ao docente a supervisão da circulação de estudantes nos espaços escolares como incumbência legal.
- D)Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Correta, pois o art. 13, I, da LDB inclui a participação do docente na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
- E)Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Correta, pois o art. 13, IV, da LDB determina o estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Gabarito: C
A LDB (Lei 9.394/96) trata das incumbências dos docentes no art. 13, e a ideia central é bem simples: o professor não é apenas alguém que entra em sala e dá aula, mas participa do planejamento, da execução e da avaliação do processo pedagógico. Por isso, entre suas funções estão elaborar e cumprir o plano de trabalho, participar da proposta pedagógica, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Repare que a lei fala em tarefas ligadas ao ensino e à organização pedagógica, não em funções de vigilância ou disciplina operacional do espaço escolar. Essas atribuições de controle de circulação de estudantes, fiscalização de corredores e coisas do tipo não aparecem como incumbência docente na LDB. Isso pode até fazer parte da rotina da escola em termos administrativos, mas não é dever legal do professor no art. 13. Por isso, o gabarito é a letra C: “Supervisionar a circulação de estudantes nos espaços escolares, nas mais diversas atividades.” Essa descrição foge do rol legal das incumbências docentes e se aproxima mais de função de apoio, gestão ou supervisão escolar, não de incumbência típica do magistério. Em prova, vale decorar o núcleo do art. 13: planejamento, participação pedagógica, avaliação, recuperação, colaboração com família e comunidade. A banca costuma trocar uma atribuição pedagógica por uma tarefa administrativa para ver se você está lendo a lei com lupa.