Avalie, com base na Lei nº 10.639/03, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é opcional. ( ) O conteúdo programático de História e Cultura Afro-Brasileira incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. ( ) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa fala em ensino opcional, mas a lei o torna obrigatório.
- B)F – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta, e não falsa, conforme o texto da Lei nº 10.639/03.
- C)F – V – V.
Certa, pois a primeira é falsa e as duas seguintes reproduzem corretamente o conteúdo da lei.
- D)V – F – F.
Errada, porque inverte a lógica da lei: o ensino não é opcional nem restrito a poucas áreas.
Gabarito: C
A Lei nº 10.639/03 alterou a LDB para tornar obrigatória a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares. Ou seja, não é conteúdo decorativo nem escolha da escola: entra no currículo como parte da formação do aluno. A ideia é fazer a escola enxergar a presença negra como parte central da história do Brasil, e não como nota de rodapé. Por isso, a primeira afirmativa está errada: a lei não diz que o ensino é opcional, mas sim obrigatório. Já a segunda está correta porque o próprio texto legal determina que o conteúdo inclua História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e a contribuição do povo negro para a formação da sociedade nacional. A terceira também está certa: a lei fala que esses conteúdos devem ser trabalhados no âmbito de todo o currículo escolar, com destaque para Educação Artística, Literatura e História Brasileiras. Então não fica preso a uma única disciplina, embora algumas áreas tenham papel especial. Resumo da ópera: a lei amplia o currículo para enfrentar a invisibilidade histórica da população negra. Na questão, a sequência correta é F - V - V, que corresponde ao gabarito C.