A respeito do que é estabelecido pela Lei nº 11.645/08 (História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena), analise as afirmativas a seguir. I. A lei prevê mudanças na abordagem de ensino, que deve reconhecer as agências dos grupos sociais e suas contribuições para a história e a cultura brasileiras, em detrimento de uma abordagem que os vincula aos eventos de violência como vítimas passivas. II. As diretrizes da lei devem ser aplicadas obrigatoriamente na educação nacional, tanto nas instituições de ensino públicas quanto nas privadas. III. Os conteúdos previstos na lei devem ser ensinados de maneira transversal em todo o currículo, não somente em datas comemorativas como o Dia da Consciência Negra ou Dia do Índio. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está correta e as demais também.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e II estão corretas, e a III também.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque as afirmativas II e III estão corretas, mas a I também está.
- D)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas reproduzem corretamente o sentido da Lei nº 11.645/08.
Gabarito: D
A Lei nº 11.645/08 alterou a LDB para tornar obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a educação básica, pública e privada. A ideia não é fazer uma disciplina isolada, mas inserir o tema no currículo de forma transversal, especialmente em áreas como educação artística, literatura e história, sem limitar tudo a datas comemorativas. Isso ajuda a evitar aquela visão antiga e simplificada que só lembrava esses խմբos como vítimas de violência, apagando sua atuação histórica, cultural e social. A afirmativa I está correta porque a própria finalidade da lei é valorizar as contribuições dos povos negros e indígenas para a formação da sociedade brasileira, rompendo com uma abordagem meramente estereotipada ou passiva. A II também está certa: a LDB, após a alteração, impõe a obrigatoriedade para instituições públicas e privadas da educação básica. A III igualmente está correta, pois o conteúdo deve ser tratado ao longo do currículo, de forma contínua, e não restrito a datas como 20 de novembro ou 19 de abril. Em prova, a chave é lembrar que a lei não criou um tema decorativo de calendário. Ela exige presença real no currículo, com abordagem pedagógica permanente e transversal. Por isso, o gabarito é a letra D: I, II e III.