Sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, assinale a afirmativa incorreta.
- A)Na BNCC, a Educação Infantil não integra a Educação Básica.
Errada, porque a Educação Infantil integra a Educação Básica, nos termos da LDB e da própria organização da BNCC.
- B)A Constituição Federal e a Lei no 9394/96 integram o conjunto de marcos legais da BNCC.
Certa, pois a BNCC se apoia em marcos legais como a Constituição Federal de 1988 e a Lei 9.394/1996.
- C)Um princípio pedagógico da BNC é o foco no desenvolvimento de competências.
Certa, já que a BNCC adota o desenvolvimento de competências como princípio pedagógico central.
- D)O texto da BNCC assume o seu compromisso com a educação integral.
Certa, porque o texto da BNCC assume o compromisso com a educação integral do estudante.
Gabarito: A
A BNCC é o documento que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Ela foi construída com apoio em marcos legais como a Constituição Federal de 1988, a LDB (Lei 9.394/1996) e o próprio Plano Nacional de Educação, e traz como eixo o desenvolvimento de competências, não apenas a memorização de conteúdos. Além disso, o texto da BNCC fala expressamente em educação integral, isto é, formar o estudante de modo mais amplo, considerando dimensões cognitivas, sociais, emocionais e culturais. O ponto-chave da questão está na Educação Infantil: ela integra, sim, a Educação Básica, ao lado do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, conforme a LDB. Portanto, dizer que a Educação Infantil não faz parte da Educação Básica contraria diretamente a legislação educacional brasileira. Em outras palavras, a banca misturou uma afirmação que parece plausível para quem está correndo a prova com um detalhe legal básico. É aquele clássico: a frase soa séria, mas a lei dá um tapa educado e corrige. Por isso, a alternativa A é a incorreta.