Sobre a Lei nº 11.645/2008, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena, assinale a afirmativa correta.
- A)Reconhece as agências de afrodescendentes e indígenas, ao considerar suas dimensões culturais e históricas como elementos intrínsecos da sociedade brasileira.
Certa: reconhece a importância histórica e cultural de afrodescendentes e indígenas como parte integrante da sociedade brasileira, exatamente a lógica da Lei 11.645/2008.
- B)Considera as analogias étnicas raciais de afrodescendentes e indígenas com as compartilhadas pelos demais nacionais, como procedimento conciliador da sociedade brasileira.
Errada: fala em analogias étnico-raciais e procedimento conciliador, mas isso não corresponde ao conteúdo nem à redação da lei.
- C)Repara histórica e culturalmente os projetos políticos pedagógicos que focam as formas de violência sofridas pelos afrodescendentes e indígenas em contextos históricos, como a escravidão.
Errada: a lei não se limita a reparar violações históricas nem a focar apenas em violência, escravidão ou trauma, e sim em valorizar história e cultura.
- D)Valoriza a diversidade histórica e cultural brasileira em datas comemorativas em conjunto com a comunidade escolar, como a abolição da escravatura (13 de maio) e o dia do índio (19 de setembro).
Errada: a lei não restringe o tema a datas comemorativas, porque a obrigatoriedade é curricular e contínua, não só em eventos como 13 de maio ou 19 de abril.
Gabarito: A
A Lei nº 11.645/2008 alterou a LDB (Lei nº 9.394/1996) para tornar obrigatória, em todo o currículo da rede de ensino, a temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A ideia não é fazer um “tema extra” ou algo para aparecer só em datas comemorativas: é integrar esses conteúdos de forma contínua, valorizando a participação desses povos na formação da sociedade brasileira. Em outras palavras, a lei quer que a escola pare de tratar essas histórias como notas de rodapé e as reconheça como parte central da nossa identidade coletiva. Por isso, a alternativa correta é a que afirma o reconhecimento das dimensões culturais e históricas de afrodescendentes e indígenas como elementos intrínsecos da sociedade brasileira. Esse é exatamente o espírito da norma: combater apagamentos históricos, promover respeito à diversidade e fortalecer uma educação antirracista e intercultural. A base legal está no art. 26-A da LDB, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. A lei também se conecta com a valorização da contribuição desses povos na formação social, econômica e política do país. Então, pense assim: a lei não quer só lembrar essas culturas em uma data simbólica. Ela quer que você as enxergue como parte viva da história do Brasil, dentro do currículo e da prática pedagógica.