Acerca do processo de construção histórica da educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta.
- A)O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, defendia a dualidade do ensino escolar, apoiando-se no argumento de que a educação deveria ser diferente para a formação de patrões e de empregados.
Errada: o Manifesto dos Pioneiros defendia escola pública, laica, obrigatória, gratuita e unitária, e não a dualidade entre educação para patrões e para empregados.
- B)A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas.
Certa: a educação formal brasileira começa no período colonial, com a atuação dos jesuítas.
- C)Por ordem do Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, os jesuítas foram expulsos do Brasil em 1759.
Certa: em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil por ordem do Marquês de Pombal.
- D)A lei do Período Imperial que determinava a criação de escolas de primeiras letras por todo o território nacional data de 15 de outubro de 1827.
Certa: a Lei de 15 de outubro de 1827 determinou a criação de escolas de primeiras letras no Império.
- E)A Constituição de 1891 determinava que a responsabilidade pela educação ficasse com os estados, que incentivariam o ensino das ciências, artes e técnicas de trabalho, desvinculado do caráter religioso.
Certa: a Constituição de 1891 descentralizou a educação e afastou o caráter religioso do ensino público.
Gabarito: A
A história da educação brasileira costuma ser cobrada em linha do tempo, então vale guardar os marcos clássicos: no período colonial, os jesuítas organizaram a educação formal; em 1759, foram expulsos pelo Marquês de Pombal; no Império, a Lei de 15 de outubro de 1827 previu escolas de primeiras letras; e, na República, a Constituição de 1891 retirou a centralidade religiosa do ensino e repartiu competências com os estados. Tudo isso ajuda a situar a evolução do sistema educacional no país. A questão pede a afirmativa incorreta, e a letra A é a errada porque inverte completamente o sentido do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Em vez de defender ensino dual para formar patrões e empregados, o Manifesto defendia escola pública, laica, obrigatória, gratuita e unitária, com igualdade de oportunidades educacionais. Ou seja, ele combatia a dualidade escolar, não a defendia. Esse documento é muito lembrado por representar um projeto de modernização da educação brasileira, com influência da Escola Nova e preocupação com democracia e acesso universal. Então, se a banca falar em separação entre elites e trabalhadores como ideia do Manifesto, desconfie na hora. As demais alternativas estão alinhadas com os marcos históricos tradicionais da educação no Brasil e por isso não são a incorreta.