A respeito dos princípios constitucionais da educação, leia a lista a seguir. I. Garantia do direito à educação ao longo da vida. II. Igualdade de condições para o acesso à escola. III. Uniformização pedagógica para manter um padrão de qualidade. Os princípios constitucionais da educação estão corretamente identificados em
- A)I, apenas.
Errada, porque o item I pode ser considerado compatível com a proteção constitucional da educação ao longo da vida, então não fica sozinho.
- B)I e II, apenas.
Certa, porque o item I está correto e o item II reproduz o art. 206, I, da CF/88, enquanto o item III não é princípio constitucional.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o item III fala em uniformização pedagógica, e a Constituição não exige esse nivelamento, mas sim padrão de qualidade com pluralismo.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item II está correto, mas o item III não corresponde a princípio constitucional da educação.
- E)I, II e III.
Errada, porque o item III não integra os princípios constitucionais da educação e não pode ser somado aos itens corretos.
Gabarito: B
A Constituição trata a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, com vários princípios que orientam o ensino no Brasil. O ponto mais cobrado pela banca é o art. 206 da CF/88, que traz, entre outros, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. Esse é um clássico de prova: não basta abrir a porta, é preciso permitir entrar e ficar. O item I também está correto porque a ideia de educação ao longo da vida aparece no tratamento constitucional da educação após as alterações constitucionais mais recentes, reforçando que o direito educacional não se limita à infância e juventude. A educação passa a ser vista como um processo contínuo, que acompanha a pessoa em diferentes fases da vida. Já o item III escorrega bonito: a Constituição não manda uniformizar pedagogicamente tudo para manter um padrão rígido. O texto constitucional fala em padrão de qualidade, mas não em padronização total do modo de ensinar, porque isso contrariaria pluralismo, liberdade de ensinar e autonomia pedagógica. Por isso, o gabarito B está correto: apenas I e II correspondem aos princípios constitucionais da educação. O item II é literal do art. 206, I, da CF/88, enquanto o III transforma padrão de qualidade em uniformização, o que não é a lógica constitucional.