A gestão escolar democrática deve auxiliar na melhoria do ensino e aprendizagem, possibilitando que os estudantes tenham acesso e permanência com qualidade na escola pública. Conselho escolar e gestão democrática: contribuições de uma formação para cidadania / [Organizado por] Daniela Karine Ramos. – Nova Petrópolis : Nova Harmonia, 2014.,p. 22. Em relação à gestão escolar democrática, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Uma nova fase surge com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, os planejamentos pedagógicos passam a ser elaborados pelo poder público. ( ) O Conselho Escolar, deve aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso. ( ) A figura do diretor escolar é enfraquecida, pois não é ele quem toma as decisões sozinho, seu trabalho gira em torno da parte administrativa da escola. ( ) A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar decisões e ações são princípios fundamentais necessários inerentes à organização das escolas. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V – F.
Errada, porque inverte a ordem correta das duas primeiras afirmativas e também erra a avaliação da terceira e da quarta.
- B)F – V – F – V.
Certa, pois a primeira e a terceira afirmativas são falsas, enquanto a segunda e a quarta são verdadeiras.
- C)V – F – V – V.
Errada, porque a quarta afirmativa é verdadeira, não falsa.
- D)F – V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também é falsa.
Gabarito: B
A gestão escolar democrática é aquela em que a escola deixa de funcionar como um “quartel-general” de decisões isoladas e passa a organizar suas ações com participação, diálogo e corresponsabilidade. A ideia central está na Constituição Federal de 1988, art. 206, VI, e na LDB, art. 3º, VIII, que falam em gestão democrática do ensino público. Na prática, isso significa envolver direção, professores, funcionários, estudantes, famílias e comunidade escolar nas decisões importantes. A primeira afirmativa é falsa porque a LDB não transferiu os planejamentos pedagógicos para o poder público como algo centralizado; ao contrário, valorizou a participação da escola na construção do projeto pedagógico. A autonomia da unidade escolar e a elaboração coletiva do Projeto Político-Pedagógico são marcas desse modelo. A segunda é verdadeira. O Conselho Escolar atua justamente como órgão colegiado de participação e deliberação, podendo aprovar o plano administrativo anual, acompanhar a programação e o uso dos recursos financeiros e, se necessário, sugerir mudanças. Isso reforça a transparência e o controle social na escola. A terceira é falsa porque o diretor não perde importância, nem fica limitado só à parte administrativa. Ele continua sendo peça-chave na liderança da escola, mas sua atuação passa a ser articulada com a participação coletiva. Já a quarta é verdadeira: descentralização do poder e participação da comunidade escolar nas decisões e ações são princípios básicos da gestão democrática. Por isso, o gabarito é B: F - V - F - V.