Avalie se as seguintes afirmativas acerca da BNCC são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos. ( ) A BNCC deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das instituições escolares, contribuindo, desse modo, para a articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, especialmente em relação à formação de professores, à avaliação da aprendizagem, à definição de recursos didáticos e aos critérios definidores de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da oferta de educação de qualidade. ( ) A implementação da BNCC deve superar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmativas estão corretas, então não pode haver F - V - F.
- B)V – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, então a sequência não é V - F - V.
- C)V – V – V.
Certa, pois as três afirmativas estão de acordo com a função normativa e orientadora da BNCC.
- D)V – V – F.
Errada, porque a terceira afirmativa também é verdadeira, logo a sequência não termina em F.
- E)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa, já que a BNCC é referência nacional para redes e instituições da Educação Básica.
Gabarito: C
A BNCC, na prática, funciona como um mapa nacional do que todo aluno da Educação Básica deve desenvolver ao longo da escolaridade. Ela não substitui o currículo, mas serve de referência para que redes e escolas públicas e privadas construam ou revisem os seus currículos com base em uma base comum. Isso está em linha com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta a implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e com a Resolução CNE/CP nº 4/2018, para o Ensino Médio. A segunda afirmativa também está correta porque a BNCC deve orientar a concepção, a formulação, a implementação, a avaliação e a revisão dos currículos e, por consequência, das propostas pedagógicas. Repare que ela vai além do conteúdo: influencia formação de professores, avaliação da aprendizagem, materiais didáticos e até parâmetros de infraestrutura. A lógica é dar coerência ao sistema educacional, para que a escola não vire uma colcha de retalhos curricular. A terceira afirmativa também é verdadeira, porque a BNCC foi pensada justamente para superar a fragmentação das políticas educacionais e fortalecer o regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo final é melhorar a qualidade da educação ofertada, com maior alinhamento entre o que se ensina, o que se avalia e o que se espera aprender. Por isso, o gabarito é C: todas as afirmativas estão corretas. Em prova, sempre desconfie quando a banca tenta fazer a BNCC parecer algo “só pedagógico”; ela tem forte base normativa e impacto direto na organização dos sistemas de ensino.