A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 estabeleceu as diretrizes e as bases da educação nacional e, em seu Art. 3º, apresentou os princípios básicos sobre os quais o ensino deve ser ministrado. A LDB foi atualizada pela Lei Federal nº 12.796/2013, que incluiu o seguinte princípio de ensino:
- A)pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Está errada porque pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas já constava no Art. 3º da LDB desde a redação original.
- B)respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Está errada porque respeito à liberdade e apreço à tolerância também é princípio clássico da LDB, não foi incluído pela Lei nº 12.796/2013.
- C)consideração com a diversidade étnico-racial.
Está certa porque a Lei Federal nº 12.796/2013 acrescentou ao Art. 3º da LDB a consideração com a diversidade étnico-racial.
- D)aprimoramento do profissional da educação escolar.
Está errada porque o aprimoramento do profissional da educação escolar não foi o princípio incluído por essa atualização da LDB.
- E)valorização da experiência extraescolar.
Está errada porque valorização da experiência extraescolar já integra os princípios do Art. 3º da LDB e não foi novidade da Lei nº 12.796/2013.
Gabarito: C
A LDB, no Art. 3º, traz os princípios que orientam o ensino no Brasil, funcionando como uma espécie de “lista de regras-mãe” da educação nacional. Esses princípios foram sendo ajustados ao longo do tempo para acompanhar mudanças sociais e educacionais, como aconteceu com a Lei nº 12.796/2013. Essa atualização incluiu no Art. 3º o princípio da consideração com a diversidade étnico-racial. A ideia é simples: a escola não pode ignorar a pluralidade do povo brasileiro nem tratar todos como se tivessem a mesma história, cultura e vivência. Educação democrática também é reconhecer diferenças e combater discriminações. Por isso, o gabarito é a letra C. A LDB passou a explicitar que o ensino deve considerar a diversidade étnico-racial, reforçando um compromisso com inclusão, respeito e valorização das identidades presentes na sociedade. É um ponto muito cobrado em prova porque a banca gosta de misturar princípios já clássicos da LDB com as alterações posteriores. Se você lembrar que a Lei 12.796/2013 trouxe essa preocupação mais direta com diversidade, já elimina boa parte das pegadinhas. Em concurso, esse tipo de detalhe legal costuma aparecer com palavras parecidas, então vale conferir o texto da lei com calma.