De acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, acerca dos níveis e das modalidades de educação e ensino, assinale a afirmativa correta.
- A)A educação básica é composta por ensino fundamental e ensino médio.
Errada, porque a educação básica também inclui a educação infantil, e não só ensino fundamental e ensino médio.
- B)A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e II - educação superior.
Certa, pois reproduz exatamente o art. 21 da LDB ao dividir a educação escolar em educação básica e educação superior, com a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio na base.
- C)A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, mas não em períodos semestrais ou ciclos.
Errada, porque a LDB admite várias formas de organização da educação básica, inclusive períodos semestrais e ciclos.
- D)A carga horária mínima anual será de mil e duzentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio.
Errada, porque a carga horária mínima anual prevista na LDB é de 800 horas, e não de 1.200 horas.
- E)O calendário escolar não deverá adequar-se às peculiaridades locais.
Errada, porque o calendário escolar deve se adequar às peculiaridades locais, especialmente climáticas e econômicas.
Gabarito: B
A LDB (Lei 9.394/96) organiza a educação escolar em dois grandes níveis: a educação básica e a educação superior. Dentro da educação básica, entram a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. É exatamente isso que a lei diz no art. 21, então a banca cobrou a estrutura básica da educação nacional, sem pegadinha escondida no fundo da gaveta. Perceba que a educação básica não se resume ao fundamental e ao médio: ela começa antes, na educação infantil. Por isso, a alternativa que exclui a educação infantil fica incompleta e errada. A lei também permite várias formas de organização da educação básica, como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados e outras formas adequadas ao interesse do processo de aprendizagem. Outro ponto importante é que a carga horária mínima anual não é de 1.200 horas, mas de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, tanto no ensino fundamental quanto no médio, conforme a LDB. E o calendário escolar deve se adequar às peculiaridades locais, especialmente climáticas e econômicas, o que torna falsa a ideia de que isso não ocorre. Portanto, o gabarito é a letra B porque reproduz corretamente a divisão legal da educação escolar prevista na LDB: educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e educação superior.