Avalie, com base no Art. 32 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Estão corretos os itens:
- A)I e II, apenas.
Errada, porque os itens III e IV também estão previstos expressamente no Art. 32 da LDB.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque os itens I e II também integram o objetivo legal do ensino fundamental obrigatório.
- C)I, III e IV, apenas.
Errada, porque o item II também está correto e faz parte do texto do artigo.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item I também está correto e é mencionado literalmente na LDB.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque os quatro itens reproduzem fielmente os objetivos do ensino fundamental no Art. 32 da LDB.
Gabarito: E
O Art. 32 da LDB (Lei 9.394/1996) é bem clássico em prova: ele diz que o ensino fundamental obrigatório tem por objetivo a formação básica do cidadão. E essa formação acontece exatamente pelos quatro caminhos listados no enunciado. Primeiro, pelo desenvolvimento da capacidade de aprender, com domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Segundo, pela compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores da sociedade. Terceiro, pelo desenvolvimento da capacidade de aprendizagem para adquirir conhecimentos, habilidades e formar atitudes e valores. Quarto, pelo fortalecimento dos vínculos de família, da solidariedade humana e da tolerância recíproca. Em outras palavras: a lei traz esse pacote completo, sem cortar item nenhum. Por isso, quando a banca coloca os quatro incisos do artigo, o gabarito é a alternativa que marca todos eles.