As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica pública e privada no Brasil. A promulgação dessas leis foi uma resposta à percepção de uma persistente necessidade educacional da sociedade brasileira. Essa necessidade seria:
- A)ter maior acesso, por meio de informações acerca das crenças, costumes e comportamentos desses povos, ao conhecimento sobre o passado da nação brasileira;
Errada, porque reduzir o tema a acesso a informações sobre crenças e costumes não expressa o objetivo central das leis, que é combater estereótipos e valorizar essas matrizes na formação brasileira.
- B)criar uma maior aproximação entre o povo brasileiro e os seus parceiros comerciais, de modo a aprofundar as relações diplomáticas por meio de pontes culturais;
Errada, pois a finalidade das leis não tem relação com diplomacia ou parceria comercial, e sim com currículo, identidade e enfrentamento do racismo na escola.
- C)entender, por meio do estudo da formação histórica nacional, de que modo o Brasil conseguiu produzir relações étnico-raciais igualitárias após o período colonial;
Errada, porque pressupõe uma igualdade étnico-racial já consolidada após o período colonial, justamente o contrário do problema que as leis buscam enfrentar.
- D)superar as imagens estereotipadas sobre essas populações, que foram tradicionalmente transmitidas pelos antigos paradigmas historiográficos e pela mídia;
Certa, pois a legislação foi criada para superar visões estereotipadas e eurocentradas sobre afro-brasileiros e indígenas, presentes na historiografia tradicional e na mídia.
- E)reconhecer a riqueza cultural com que as culturas afro-brasileira e indígenas contribuíram na constituição da cultura brasileira no campo da religião, dança e culinária.
Errada, porque reconhece contribuições culturais importantes, mas fica incompleta: as leis não tratam só de “valorizar”, e sim de corrigir apagamentos e estereótipos no ensino.
Gabarito: D
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 mudaram a lógica da escola brasileira ao tornar obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, nas redes pública e privada. A ideia não é só “incluir conteúdo”, mas enfrentar uma velha distorção: por muito tempo, esses povos apareceram de forma secundária, folclorizada ou estereotipada nos materiais escolares. A escola, nesse ponto, precisa ajudar a construir uma visão mais justa da formação do Brasil. Essas leis se conectam com a LDB (Lei nº 9.394/1996), especialmente após as alterações promovidas por elas, e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, que reforçam a educação para o respeito à diversidade e para o combate ao racismo. Em linguagem de prova: não basta “celebrar a cultura”, é preciso corrigir uma narrativa histórica que apagou ou distorceu a presença negra e indígena. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela traduz exatamente a necessidade educacional que motivou essas leis: superar imagens estereotipadas sobre essas populações, construídas e repetidas por antigos paradigmas historiográficos e pela mídia. Em outras palavras, a lei entra em cena para fazer a escola parar de repetir caricaturas e começar a ensinar história com mais precisão e justiça. Se a banca fala em legislação da educação, desconfie das alternativas que parecem bonitas, mas fogem do objetivo central das leis. Aqui, o foco é reconhecimento, reparação simbólica e enfrentamento do racismo estrutural pela educação.