O Art. 6º da Lei estadual nº 0949/2005, que trata de gestão democrática, estabelece princípios para o desenvolvimento das atividades de ensino das escolas públicas do Estado. Em relação a esses princípios, avalie se as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As atividades de ensino devem ser desenvolvidas em consonância com o espírito democrático e participativo. ( ) As atividades de ensino devem ser desenvolvidas sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade, opção religiosa, político-partidárias e quaisquer outras formas de discriminação. ( ) A participação da comunidade na elaboração e exercício da proposta pedagógica é aceita, mas não deve ser incentivada. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V, V e V.
Errada, porque a terceira afirmativa contraria a lógica da gestão democrática, que incentiva e não desestimula a participação da comunidade.
- B)V, V e F.
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas reproduzem os princípios legais e a terceira é falsa.
- C)V, F e V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa: a lei proíbe discriminações de diversas naturezas no ambiente escolar.
- D)F, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa está de acordo com a lei e não pode ser considerada falsa.
- E)F, F e V.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e a terceira é que está incorreta.
Gabarito: B
A questão cobra o Art. 6º da Lei estadual nº 0949/2005, que liga a gestão democrática a princípios bem claros para a escola pública: participação, respeito e ambiente plural. Em provas da FGV, é comum ela cobrar a ideia de escola como espaço de convivência democrática, não apenas de transmissão de conteúdo. A primeira afirmativa está correta porque o texto legal exige que as atividades de ensino sejam desenvolvidas em consonância com o espírito democrático e participativo. Ou seja, não basta ter aula - a escola precisa funcionar com participação e diálogo. A segunda também está correta porque a norma veda qualquer forma de discriminação, incluindo raça, sexo, cor, idade, opção religiosa, político-partidária e outras. Aqui a lei é bem ampla, justamente para reforçar o caráter inclusivo da escola pública. A terceira afirmativa está errada. A participação da comunidade na elaboração e no exercício da proposta pedagógica não só é aceita como deve ser estimulada, pois isso é um dos pilares da gestão democrática. Por isso, o gabarito é B: V, V e F.