Maria precisou transferir seu filho surdo, matriculado no 5º ano do ensino fundamental, para uma outra escola mais próxima a sua residência, porém a escola apresentava dificuldades de contratação de profissionais especializados. Dentre as dificuldades que o sistema educacional apresenta para o atendimento educacional especializado aos educandos surdos, é pertinente afirmar que as instituições federais de ensino devem garantir esse atendimento
- A)somente em escolas da educação infantil ao ensino médio.
Errada, porque o atendimento ao aluno surdo não se limita da educação infantil ao ensino médio e a norma não faz esse recorte como condição exclusiva.
- B)para cursos de formação de professores no ensino da Língua Portuguesa como primeira língua para surdos.
Errada, porque a alternativa trata de formação de professores e de Língua Portuguesa como primeira língua, mas a questão pede a garantia de atendimento educacional ao educando surdo.
- C)em salas de recurso em turno contrário ao da escolarização, a partir do 5º ano.
Errada, porque sala de recursos em turno contrário é uma forma de apoio, mas o enunciado fala de uma garantia específica das instituições federais, sem limitar ao 5º ano.
- D)provendo as escolas com tradutor e intérprete de LibrasLíngua Portuguesa.
Certa, porque a legislação assegura tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa para viabilizar a acessibilidade linguística do estudante surdo na escola.
- E)disponibilizando equipamentos e acesso às novas tecnologias, preferencialmente, aos instrutores surdos.
Errada, porque equipamentos e tecnologias ajudam, mas a obrigação central descrita pela norma não é essa, e muito menos com preferência aos instrutores surdos.
Gabarito: D
A educação de pessoas surdas no Brasil não depende de “boa vontade” da escola, mas de garantias legais bem objetivas. A Lei 10.436/2002 reconhece a Libras, e o Decreto 5.626/2005 detalha como deve ocorrer o atendimento educacional, inclusive com apoio bilíngue e profissionais adequados para remover barreiras de comunicação. Quando o aluno surdo estuda em escola regular, a inclusão não pode ser só “de matrícula”. É preciso assegurar condições reais de participação, aprendizagem e interação. Por isso, a legislação prevê apoio especializado, recursos de acessibilidade e profissionais preparados para mediar a comunicação entre Libras e Língua Portuguesa. É exatamente aí que entra o gabarito. As instituições federais de ensino devem garantir a presença de tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa, para possibilitar o acesso do estudante surdo ao currículo, às aulas e à vida escolar. Sem esse apoio, a inclusão vira quase um “faz de conta” bem intencionado, mas ineficaz. Em concursos, a FGV gosta de cobrar esse ponto com foco em acessibilidade linguística. O núcleo da questão é a ideia de que o direito do aluno surdo não se resume a vaga na escola: envolve condições concretas de comunicação, aprendizagem e permanência.