O “Referencial Curricular Amapaense: Educação Infantil e Ensino Fundamental” contém a seguinte afirmação: “Este currículo, enquanto documento originário da Base Nacional Comum Curricular, é orientado pelo princípio da equidade. Portanto, o planejamento pedagógico deve considerar, dentre seus objetivos, o combate à desigualdade escolar, o que pressupõe o reconhecimento de que grupos diferentes possuem necessidades diferentes”(p.22). Logo a seguir, são elencadas as modalidades de ensino. Assinale a opção que contém apenas as modalidades listadas no referido documento.
- A)Educação Civil, Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.
Errada, porque inclui “Educação Civil”, que não é modalidade de ensino prevista na legislação educacional.
- B)Educação Especial, Educação Civil, Educação Quilombola, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.
Errada, porque “Educação Civil” não existe como modalidade, apesar de trazer modalidades reais nas demais partes.
- C)Educação Especial, Educação do Campo, Educação Civil, Educação Quilombola, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.
Errada, porque repete o erro de inserir “Educação Civil”, além de listar modalidades que devem ser nomeadas corretamente no documento.
- D)Educação Especial, Educação do Campo, Educação Civil, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.
Errada, porque falta a Educação Quilombola, que integra a lista de modalidades do referencial.
- E)Educação Especial, Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.
Certa, porque reúne apenas as modalidades previstas no documento: Educação Especial, Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena e Educação de Jovens e Adultos.
Gabarito: E
Quando a questão fala em “modalidades de ensino”, ela está cobrando a organização prevista na LDB e nos documentos curriculares que a seguem. Em regra, as modalidades são formas de atender públicos e contextos específicos, sem apagar a base comum do currículo. É por isso que entram, por exemplo, a Educação Especial, a Educação do Campo, a Educação Escolar Quilombola, a Educação Escolar Indígena e a Educação de Jovens e Adultos. No caso do Referencial Curricular Amapaense, a lista segue essa lógica de diversidade e inclusão. A ideia central é simples: se os estudantes têm trajetórias, necessidades e contextos diferentes, o currículo precisa enxergar isso e prever respostas pedagógicas adequadas. Não é “privilégio”, é equidade na prática. O gabarito é a letra E porque ela reúne exatamente as modalidades reconhecidas no documento, sem inventar categoria estranha. Repare que “Educação Civil” não é modalidade de ensino prevista na legislação educacional brasileira. Já “Educação Especial”, “Educação do Campo”, “Educação Quilombola”, “Educação Indígena” e “Educação de Jovens e Adultos” são modalidades clássicas e aparecem em normas como a LDB (Lei 9.394/1996), além das diretrizes específicas do CNE. Em resumo: quando a banca mistura uma modalidade real com um nome que parece oficial, desconfie do perfume de novidade. Em concurso, currículo adora uma roupagem bonita, mas a lei é quem manda na festa.