Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), a educação é dever da família e do Estado e terá como um dos seus princípios a “Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. (LDB, Art. 3º, XI). Considerando o princípio citado, a função social da escola é
- A)despertar o compromisso social dos indivíduos e contribuir com seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Certa: expressa a função social da escola segundo a LDB, unindo cidadania, compromisso social e qualificação para o trabalho.
- B)difundir a cultura e preparar para o mercado de trabalho, de acordo com cada momento histórico.
Errada: reduz a escola à difusão cultural e ao mercado de trabalho, sem explicitar a formação cidadã e a articulação com práticas sociais.
- C)preparar os indivíduos para o exercício de atividades laborais, proporcionando a cada um o acesso aos conhecimentos necessários para a vida em sociedade.
Errada: foca quase só no trabalho e na vida em sociedade, mas não traduz com precisão o princípio legal da vinculação entre escola, trabalho e práticas sociais.
- D)preparar os indivíduos para a vida em sociedade, proporcionado a cada um a preparação para o exercício de atividades laborais.
Errada: embora mencione vida em sociedade e trabalho, fica genérica e inverte a ênfase da LDB, que não trata a escola como mera preparação laboral.
- E)difundir conhecimentos necessários para a vida em sociedade, com ênfase no preparo dos indivíduos para o ingresso no mercado de trabalho.
Errada: destaca o mercado de trabalho de forma excessiva e deixa de lado o papel formativo mais amplo da escola na cidadania e nas práticas sociais.
Gabarito: A
A LDB, no art. 3º, XI, diz que um dos princípios do ensino é a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais. Isso significa que a escola não pode ficar presa só ao conteúdo pelo conteúdo: ela precisa formar a pessoa para agir no mundo, conviver, participar da vida social e também se preparar para o trabalho. Em outras palavras, educação não é enfeite de parede, é instrumento de formação humana e cidadã. Por isso, a função social da escola é mais ampla do que simplesmente transmitir matérias. Ela deve contribuir para o desenvolvimento do estudante como sujeito crítico, participativo e apto a exercer a cidadania, sem perder de vista a qualificação para o trabalho. Essa ideia dialoga com a própria finalidade da educação prevista na LDB, especialmente no art. 2º, que fala no pleno desenvolvimento do educando, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. O gabarito A está correto porque reúne exatamente esses dois eixos: compromisso social/cidadania e preparação para o trabalho. A banca quer perceber que a escola articula saberes, vida social e mundo do trabalho, e não apenas treinamento técnico ou memorização. Então, sempre que aparecer LDB com essa vinculação entre escola, trabalho e práticas sociais, pense em formação integral: a escola ensina conteúdos, mas também prepara para viver em sociedade e participar dela de modo consciente.