Leia o fragmento a seguir sobre as características distintivas dos Direitos Humanos. Tais direitos são _____, pois se estendem a todo gênero humano, em todo tempo e lugar. São _____, porque seu respeito se pode exigir de qualquer pessoa, autoridade ou comunidade inteira, diferente daqueles emanados das relações contratuais, que somente podem ser exigidos de quem contratou a obrigação correspondente. São _____, pois nenhuma pessoa ou autoridade pode atentar legitimamente contra eles, sem prejuízo das justas limitações que podem se impor a seu exercício, de acordo com as exigências do bem comum da sociedade. São _____, pois pertencem à essência do ser humano de forma indissociável, assim não se pode renunciar, transferir ou transmitir, sob nenhum título, como ocorre com os demais direitos que são objetos de transações jurídicas. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A)necessários – inatos – absolutos – invioláveis.
Errada, porque mistura categorias que não correspondem às definições dadas no texto, especialmente ao tratar a última lacuna como invioláveis em vez de inalienáveis.
- B)imprescritíveis – invioláveis – absolutos – necessários.
Errada, pois troca a ideia de universalidade por imprescritibilidade e também embaralha os conceitos de inviolabilidade e necessidade.
- C)universais – absolutos – invioláveis – inalienáveis.
Certa, porque completa corretamente as lacunas com as características clássicas descritas no fragmento: universais, absolutos, invioláveis e inalienáveis.
- D)congênitos – imprescritíveis – necessários – absolutos.
Errada, porque congênitos e impresscritíveis não ajustam a primeira e a segunda definições do enunciado, e a sequência conceitual fica incompatível com o texto.
- E)universais – inalienáveis –necessários – inatos.
Errada, porque inverte conceitos centrais: universalidade não é inalienabilidade, e necessários/inatos não correspondem às definições apresentadas.
Gabarito: C
A questão cobra as características clássicas dos Direitos Humanos, muito usadas em doutrina e em provas da FGV. A ideia central é que esses direitos valem para todas as pessoas, em qualquer tempo e lugar, não dependem de contrato, não podem ser suprimidos livremente e fazem parte da condição humana. Em linguagem de prova, isso costuma aparecer como universalidade, irrenunciabilidade/inalienabilidade, inviolabilidade e imprescritibilidade, entre outras marcas. No fragmento, a primeira lacuna fala de direitos que se estendem a todo gênero humano, em todo tempo e lugar. Isso é universalidade. A segunda lacuna diz que o respeito pode ser exigido de qualquer pessoa, autoridade ou comunidade inteira, o que aponta para a ideia de direitos absolutos no sentido de oponíveis erga omnes, isto é, contra todos. A terceira lacuna destaca que nenhuma pessoa ou autoridade pode atentar legitimamente contra eles, ressalvadas limitações justas em nome do bem comum. Isso remete à inviolabilidade, porque o direito não pode ser desrespeitado arbitrariamente. A quarta lacuna afirma que pertencem à essência do ser humano e não podem ser renunciados, transferidos ou transmitidos: isso é inalienabilidade. Por isso, o gabarito é a letra C: universais - absolutos - invioláveis - inalienáveis. É um enunciado bem típico de doutrina de Direitos Humanos, especialmente em classificações tradicionais usadas em concursos. Se você lembrar do trio “para todos, contra todos, não se violam, não se vendem”, já resolve boa parte dessas questões.