Avalie, com base no Artigo 4º da Resolução 48/2012 – CEE/AP, se a Educação Especial tem como público-alvo: I. alunos com deficiência de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. II. alunos com dislexia, dislalia, disgrafia e discalculia. III. alunos com desatenção, indisciplinados e com dificuldade de aprendizagem. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Correta, porque somente o item I apresenta o público-alvo da Educação Especial definido na norma.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque o item II traz transtornos/dificuldades específicas de aprendizagem, e não o público-alvo legal da modalidade.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque o item III descreve problemas escolares e comportamentais, que não se confundem com deficiência.
- D)I e III, apenas.
Errada, porque o item III não integra o público-alvo da Educação Especial.
- E)I, II e III.
Errada, porque os itens II e III ampliam indevidamente o conceito legal de Educação Especial.
Gabarito: A
A Educação Especial, pela lógica da LDB e das normas estaduais que a detalham, não é um guarda-chuva para qualquer dificuldade escolar. O público-alvo é bem definido: estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, conforme a normatização educacional contemporânea. Na resolução citada na questão, o foco está nos alunos com deficiência de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. Por isso, o item I está correto: ele descreve exatamente o grupo atendido pela Educação Especial. Já os itens II e III confundem dificuldades específicas de aprendizagem ou problemas de comportamento com público-alvo da modalidade. Dislexia, dislalia, disgrafia e discalculia podem exigir apoio pedagógico, mas não transformam, por si só, o aluno em público-alvo da Educação Especial. O mesmo vale para desatenção, indisciplina e dificuldade de aprendizagem: isso pode demandar intervenções da escola, da família e, em alguns casos, de outros profissionais, mas não entra automaticamente na categoria legal da Educação Especial. Em prova, a banca adora esse truque: mistura dificuldade escolar com deficiência e faz parecer tudo a mesma coisa. Assim, está correta apenas a afirmativa I, o que confirma o gabarito A.