Avalie, com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se o ensino será ministrado, entre outros, nos seguintes princípios: I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. II. Valorização do profissional da educação escolar. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Consideração com a diversidade étnico-racial. Estão corretos:
- A)I e II, apenas.
Errada, porque os itens III e IV também estão previstos expressamente no art. 3º da LDB.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque I e II também constam da LDB como princípios do ensino.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque o item IV também integra o rol legal de princípios da educação nacional.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque o item I também está previsto no art. 3º da LDB.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque os quatro itens reproduzem princípios expressos da LDB.
Gabarito: E
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) traz, no art. 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. É uma lista bem cobrada em prova porque a banca adora trocar uma palavrinha ou atualizar um detalhe legal para ver se você está lendo com calma. Entre esses princípios, estão exatamente: a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, a valorização do profissional da educação escolar e a valorização da experiência extraescolar. Esses itens aparecem de forma expressa na LDB e são clássicos de concurso. Além deles, a lei também prevê a consideração com a diversidade étnico-racial, o que reforça a ideia de uma शिक्षा inclusiva, plural e comprometida com o respeito às diferenças. Esse ponto foi incorporado à legislação educacional e hoje integra o rol legal de princípios do ensino. Por isso, todos os itens apresentados na questão estão corretos. Em linguagem de prova: se a afirmação reproduz o art. 3º da LDB, sem inventar moda, tende a estar certa. Aqui, a banca colocou quatro princípios reais da lei, então o gabarito é a alternativa que reúne todos eles.