O “Referencial Curricular Amapaense: Educação Infantil e Ensino Fundamental” trata da Educação Indígena, com base na legislação superior para a referida modalidade. A esse respeito, com base no texto do Referencial sobre Educação Indígena, avalie se a escola indígena deve ser: I. específica e diferenciada. II. bilíngue/multilíngue. III. integral. IV. Intercultural. Estão corretos os itens
- A)I e II, apenas.
Errada, porque deixa de fora a interculturalidade, que é uma característica central da escola indígena.
- B)III e IV, apenas.
Errada, pois a escola indígena não é definida pela integralidade, embora deva ser intercultural.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque inclui a integralidade, que não é um requisito legal caracterizador da modalidade.
- D)I, II e IV, apenas.
Certa, pois a escola indígena deve ser específica e diferenciada, bilíngue ou multilíngue e intercultural.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque o item III, sobre integral, não faz parte das características legais obrigatórias da escola indígena.
Gabarito: D
A educação escolar indígena, pela legislação brasileira, não é uma escola “comum” adaptada de qualquer jeito. Ela deve respeitar a organização social, a língua, os costumes, as crenças e os processos próprios de aprendizagem de cada povo. É por isso que a LDB, no art. 78, e normas como a Resolução CNE/CEB nº 5/2012 tratam essa modalidade como específica, diferenciada, intercultural e bilíngue ou multilíngue, conforme a realidade de cada comunidade. Na questão, os itens I, II e IV estão corretos justamente porque reproduzem essas características centrais da educação indígena. A escola indígena precisa dialogar com a cultura da aldeia, valorizar a língua materna e promover a troca entre conhecimentos tradicionais e conhecimentos escolares. Não é uma escola para “assimilar” o indígena, mas para fortalecer sua identidade e seu projeto de vida coletivo. O item III está errado porque “integral” não é atributo definidor da escola indígena na legislação citada. Educação em tempo integral pode até existir em certas redes ou projetos, mas isso não é uma característica obrigatória ou conceitual da modalidade indígena. Ou seja, a banca colocou um termo bonito, mas fora do núcleo legal da matéria. Por isso, o gabarito é a letra D: I, II e IV. A leitura correta aqui exige lembrar que, em educação indígena, o foco recai na especificidade cultural, na interculturalidade e no bilinguismo ou multilinguismo, e não em uma noção genérica de integralidade.