As opções a seguir apresentam diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Formação para o trabalho e para a cidadania.
Está certa, porque a formação para o trabalho e para a cidadania é uma das diretrizes previstas no art. 2º do PNE.
- B)Valorização dos profissionais da educação.
Está certa, pois a valorização dos profissionais da educação é diretriz expressa da Lei nº 13.005/14.
- C)Superação das desigualdades educacionais.
Está certa, já que a superação das desigualdades educacionais integra as diretrizes do PNE.
- D)Construção de institutos federais de ensino.
Está errada, porque a construção de institutos federais de ensino não é diretriz do PNE, mas medida de implementação de política educacional.
- E)Erradicação do analfabetismo.
Está certa, pois a erradicação do analfabetismo é uma diretriz expressamente prevista no PNE.
Gabarito: D
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14) traz, em seu art. 2º, um conjunto de diretrizes que orientam toda a política educacional no período do plano. É aquele tipo de lista que a banca adora cobrar em bloco, misturando itens bem conhecidos com uma opção que parece institucional demais para enganar quem está no automático. Entre essas diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades educacionais e a valorização dos profissionais da educação. A ideia central do PNE não é descrever obras, órgãos ou estruturas específicas, mas estabelecer rumos e prioridades para a educação nacional. Por isso, ações como criar ou ampliar uma rede de ensino podem até aparecer em metas e estratégias, mas não funcionam como diretrizes gerais do plano. O gabarito é a letra D porque "construção de institutos federais de ensino" não aparece no art. 2º da Lei nº 13.005/14 como diretriz do PNE. Isso é uma medida de política pública mais concreta, ligada à execução de metas, e não um princípio orientador do plano. Em prova, pense assim: diretriz é o norte; instituto, obra e expansão são o caminho operacional.