Com base nos argumentos que fundamentaram as leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino, analise as afirmativas a seguir. I. Pretendem inverter a narrativa eurocêntrica, pois a cultura brasileira é indígena e africana. II. Constatam que a historiografia sobre o passado brasileiro havia secundarizado a importância da cultura indígena. III. Valorizam o estudo do passado dos africanos como aspecto fundamental para a compreensão da história brasileira. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a lei não afirma que a cultura brasileira seja exclusivamente indígena e africana, mas sim que essas matrizes devem ser reconhecidas no currículo.
- B)II, apenas.
Errada, porque a historiografia foi criticada tanto por secundarizar a cultura indígena quanto por invisibilizar a contribuição africana.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está imprecisa e não traduz corretamente o fundamento das leis.
- D)II e III, apenas.
Certa, porque as afirmativas II e III expressam exatamente a preocupação de valorizar a cultura indígena e o estudo do passado africano na formação da história brasileira.
- E)I, II e III.
Errada, porque a afirmativa I é excessiva e não corresponde ao sentido jurídico-pedagógico das leis.
Gabarito: D
As leis 10.639/03 e 11.645/08 nasceram para corrigir um currículo que, por muito tempo, contou a história do Brasil quase sempre pelo olhar europeu. A ideia central foi dar visibilidade às contribuições dos povos africanos e indígenas na formação do país, especialmente na escola, onde essa ausência fazia bastante estrago. Não se trata de dizer que a cultura brasileira é apenas indígena e africana, mas de reconhecer que essas matrizes foram decisivas e foram historicamente apagadas ou minimizadas. Por isso, a afirmativa I exagera ao afirmar que a cultura brasileira é indígena e africana, enquanto a II e a III estão de acordo com o fundamento dessas leis, que valorizam a presença indígena e a centralidade do passado africano na compreensão da história do Brasil. Em termos legais, a Lei 10.639/03 alterou a LDB para incluir a temática afro-brasileira, e a Lei 11.645/08 ampliou esse comando para incluir também a temática indígena.