A Justiça Restaurativa emerge como uma esperança em meio ao crescimento do clima de insegurança que marca o mundo contemporâneo, diante dos altos índices de violência e criminalidade. Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, p. 13. Sobre Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo:
- A)estritamente voluntário, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;
Errada, porque transforma a Justiça Restaurativa em um procedimento formal e centrado no Judiciário, quando ela é marcada por informalidade relativa e atuação preferencialmente comunitária.
- B)estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;
Certa, porque descreve corretamente a voluntariedade, a informalidade relativa, o uso de mediadores ou facilitadores e o objetivo de reparação com reintegração social.
- C)imposto às partes, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades coletivas;
Errada, porque afirma que o processo é imposto e ainda reduz o resultado restaurativo apenas às necessidades coletivas, o que contraria a lógica restaurativa.
- D)estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades individuais das partes, porém não objetivando a reintegração social da vítima e do infrator;
Errada, porque limita o objetivo às necessidades individuais e afasta a reintegração social, que é justamente parte essencial da Justiça Restaurativa.
- E)preferencialmente voluntário, devendo ser informal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator.
Errada, porque desloca o processo para o cenário judiciário e ainda fala em informalidade de modo incompatível com a estrutura restaurativa descrita pela doutrina.
Gabarito: B
A Justiça Restaurativa é uma forma de lidar com conflitos que muda o foco: em vez de perguntar apenas “qual foi a pena?”, ela pergunta “quem foi afetado, quais necessidades surgiram e como reparar o dano?”. Por isso, ela costuma ser tratada como um processo voltado ao diálogo, à responsabilização e à reconstrução de vínculos, sem a lógica puramente punitiva do modelo tradicional. Na doutrina e em documentos de referência, como o material citado no enunciado, a Justiça Restaurativa aparece como um procedimento estritamente voluntário, relativamente informal e, em regra, conduzido em espaços comunitários ou em ambientes próprios de mediação, com a participação de facilitadores ou mediadores. A ideia é criar um ambiente seguro para que vítima, ofensor e comunidade possam construir uma resposta restaurativa. O objetivo não é só fazer um acordo qualquer. É buscar um resultado restaurativo, isto é, uma solução capaz de atender às necessidades individuais e coletivas, promover a reparação do dano e favorecer a reintegração social da vítima e do infrator. Em outras palavras: não basta encerrar o conflito, é preciso recompor relações e restaurar dignidade. Por isso, a alternativa B está correta: ela reúne os elementos centrais da Justiça Restaurativa - voluntariedade, informalidade relativa, espaço preferencialmente comunitário, atuação de mediadores/facilitadores e finalidade de reparação e reintegração. As demais opções trocam essas características por imposição, formalismo excessivo ou redução indevida dos objetivos do processo.