Sobre os PCNs, analise as afirmativas a seguir. I. Os PCNs são documentos situados historicamente, o que implica um processo periódico de avaliação e revisão, a ser coordenado pelo MEC. II. Os PCNs regem objetivos, conteúdos e formas de avaliação da base comum e da parte diversificada dos currículos em todo território nacional. III. Cada instituição escolar elabora sua proposta curricular à luz dos PCNs, contextualizando-a em seu projeto educativo, o que lhe garante identidade pedagógica. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Esta alternativa afirma que somente a proposição I está correta, isto é, que os PCNs são documentos historicamente situados e sujeitos a revisão periódica coordenada pelo MEC. O problema é que a afirmativa III também expressa corretamente a função dos PCNs como referência para a construção da proposta curricular da escola. Por isso, a opção fica incompleta ao deixar de lado outra proposição verdadeira.
- B)II, apenas.
Aqui se sustenta que apenas a proposição II estaria certa, como se os PCNs fossem uma norma que rege objetivos, conteúdos e avaliação de toda a estrutura curricular, inclusive da parte diversificada, em todo o país. Esse entendimento exagera o alcance dos PCNs: eles são parâmetros orientadores, não um regulamento obrigatório que substitui a autonomia curricular prevista na LDB, especialmente no art. 26. Além disso, a parte diversificada decorre das especificidades regionais e locais, e não é comandada diretamente pelos PCNs.
- C)I e III, apenas.
Esta alternativa reúne corretamente as proposições I e III. A I é compatível com a natureza histórica dos PCNs, que podem ser avaliados e revisados pelo MEC, e a III traduz a ideia de que a escola elabora sua proposta curricular tomando os PCNs como referência e contextualizando-os em seu projeto pedagógico, o que preserva sua identidade. Assim, o conjunto reflete o papel orientador dos PCNs, sem lhes atribuir força normativa absoluta.
- D)II e III, apenas.
Esta opção considera corretas a proposição II e a III, combinando uma leitura excessivamente rígida dos PCNs com a ideia de contextualização escolar. Ocorre que a II é o ponto problemático, porque transforma os PCNs em regra que disciplina a parte diversificada e toda a avaliação curricular, quando sua função é de orientação, em sintonia com a LDB, art. 26. Como a I também é verdadeira, a combinação apresentada não corresponde ao conjunto correto.
- E)I, II e III.
Aqui se afirma que I, II e III estariam corretas. Embora I e III estejam de acordo com a função histórica e orientadora dos PCNs, a II erra ao atribuir-lhes caráter de comando sobre objetivos, conteúdos e avaliação da base comum e da parte diversificada em todo o território nacional. Dessa forma, o todo não pode ser aceito, porque uma das proposições extrapola o alcance real desses documentos.
Gabarito: C
Os PCNs, Parâmetros Curriculares Nacionais, foram criados para orientar o trabalho pedagógico na educação básica, mas não funcionam como uma lei engessada. Eles nasceram como referência para apoiar a elaboração dos currículos, respeitando a diversidade regional, cultural e a autonomia das escolas. A afirmativa I está correta porque os PCNs são, sim, documentos históricos e podem ser revistos e atualizados pelo MEC conforme as mudanças educacionais e sociais. Eles não são “pedra talhada para sempre”: acompanham o tempo e as necessidades da escola brasileira. A afirmativa III também está correta. A escola não copia os PCNs como um receituário pronto; ela elabora sua proposta curricular à luz desses parâmetros, contextualizando-os no seu projeto pedagógico. Isso preserva a identidade da instituição e evita uma educação padronizada demais. Já a II está errada porque os PCNs não “regem” de forma obrigatória os objetivos, conteúdos e avaliações da base comum e da parte diversificada em todo o país. Eles orientam, sugerem, inspiram, mas não têm força de imposição normativa nesse nível. Por isso, o gabarito é C: I e III apenas.