Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova chamou a atenção para a importância da coordenação federativa da educação no Brasil e apontava para a necessidade de constituir o que hoje denominamos de um Sistema Nacional de Educação (SNE), para melhorar a governança educacional. Entretanto, o SNE ainda carece de regulamentação. A respeito da montagem de um Sistema Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Constituição Federal (1988) retomou a ideia de um SNE ao estabelecer que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizem seus sistemas de ensino em regime de colaboração. ( ) O estabelecimento de uma estrutura sistêmica na educação brasileira é fundamental para instituir espaços de diálogo para a pactuação de políticas educacionais e induzir mecanismos colaborativos de gestão técnica e financeira. ( ) O enfrentamento emergencial dos descompassos educacionais agravados pela pandemia de Covid-19 seria mais fácil se houvesse um SNE regulamentado que, como o SUS, articulasse e unisse os diferentes atores em prol de um projeto de educação para o país. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- A)V – F – V.
Errada, porque o primeiro, o segundo e o terceiro itens são verdadeiros.
- B)F – V – V.
Errada, porque o primeiro item também é verdadeiro, não falso.
- C)F – V – F.
Errada, porque o primeiro e o terceiro itens não são falsos.
- D)V – V – F.
Errada, porque o terceiro item é verdadeiro, já que a ideia de articulação nacional faz sentido no contexto da pandemia.
- E)V – V – V.
Certa, pois as três afirmativas estão corretas e formam a sequência V - V - V.
Gabarito: E
A questão gira em torno da ideia de Sistema Nacional de Educação (SNE), que aparece como um projeto antigo da educação brasileira e foi retomado pela Constituição de 1988. O texto constitucional diz que União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração, o que aponta justamente para uma articulação nacional mais integrada. Isso não significa, porém, que o SNE já esteja plenamente regulamentado por lei complementar, o que ainda é uma pendência histórica. No primeiro item, a assertiva está correta porque a Constituição de 1988 recoloca a lógica federativa da educação ao prever a organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração. Isso conversa diretamente com a ideia de coordenação entre os entes federativos, em vez de cada um tocar a educação como se fosse uma ilha. O segundo item também está certo: uma estrutura sistêmica ajuda a criar espaços de pactuação, coordenação e cooperação, inclusive para decisões técnicas e financeiras. Em políticas educacionais, isso é essencial para reduzir desigualdades e evitar que a rede pública fique funcionando no improviso permanente. O terceiro item igualmente é verdadeiro. A pandemia escancarou a necessidade de coordenação nacional para respostas mais rápidas e articuladas, algo que um SNE regulamentado poderia favorecer, assim como o SUS faz na saúde. Por isso, a sequência correta é V - V - V, que corresponde à alternativa E.