Instância responsável por articular e coordenar as conferências de educação e promover a articulação com as conferências regionais, estaduais e municipais, além de acompanhar o cumprimento das metas e a execução do Plano Nacional de Educação. O trecho acima descreve atribuições do(a):
- A)Fórum Nacional de Educação;
Certa, porque o Fórum Nacional de Educação é a instância que articula e coordena as conferências de educação e acompanha as metas do PNE.
- B)Conselho Nacional de Educação;
Errada, porque o Conselho Nacional de Educação tem função normativa, consultiva e de assessoramento, não de coordenação de conferências.
- C)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados;
Errada, porque a Comissão de Educação da Câmara atua no processo legislativo, sem essa atribuição de articulação nacional das conferências.
- D)Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica;
Errada, porque o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica avalia a educação básica, mas não coordena conferências nem monitora o PNE nesse formato.
- E)Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Errada, porque a comissão do Senado também exerce função legislativa, não sendo a instância prevista para articular conferências de educação.
Gabarito: A
O ponto central aqui é identificar quem faz o papel de organizar o debate nacional sobre educação e acompanhar o Plano Nacional de Educação. Essa função não é do Ministério, nem de comissões do Congresso, nem de órgão de avaliação. É o Fórum Nacional de Educação, que atua como instância de articulação entre os diferentes níveis e espaços de conferências. Ele ajuda a conectar as conferências regionais, estaduais e municipais, além de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Na prática, pense assim: se a questão fala em "articular e coordenar as conferências de educação" e em "promover a articulação" entre os níveis de conferência, você deve olhar para o FNE. Isso aparece no desenho de participação e monitoramento do Plano Nacional de Educação, previsto na Lei nº 13.005/2014. As outras alternativas fogem do papel. O Conselho Nacional de Educação é órgão consultivo e normativo; já as comissões da Câmara e do Senado fazem trabalho legislativo parlamentar. O sistema de avaliação cuida de medir e avaliar, não de coordenar conferências. Então, pelo conjunto das atribuições descritas, o gabarito é mesmo o Fórum Nacional de Educação.