A Constituição da República de 1988, em seu Art. 5º, afirma: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Com base no texto, a função social da escola é apresentada como: I. um compromisso com a formação do cidadão e com o desenvolvimento de valores e capacidades para atuar na sociedade; II. uma atribuição do poder público e familiar de transmitir competências e habilidades necessárias para que as pessoas atuem competitivamente no mercado de trabalho; III. uma atuação em parceria do Estado e da família para fomentar uma educação de qualidade para melhoria individual do cidadão e da sociedade a que este pertence. Está correto o que se afirma em
- A)somente I;
Errada, porque a afirmativa I está correta, então não pode ser "somente I" se a III também corresponde ao texto constitucional.
- B)somente II;
Errada, porque a afirmativa II distorce a finalidade da educação ao restringi-la à competição no mercado de trabalho.
- C)somente I e II;
Errada, porque a afirmativa II é incorreta e a III também está adequada ao comando constitucional.
- D)somente I e III;
Certa, porque as afirmativas I e III estão de acordo com o art. 205 da Constituição Federal.
- E)I, II e III.
Errada, porque a afirmativa II não se sustenta como formulação completa da função social da escola no texto constitucional.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 trata a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Em outras palavras, a escola não existe só para repassar conteúdo: ela forma sujeitos, desenvolve valores, amplia capacidades e prepara para viver em sociedade. Por isso, a afirmativa I está correta. Ela traduz bem a função social da escola como espaço de formação humana e cidadã, em sintonia com o art. 205 da Constituição Federal. A escola ajuda a construir autonomia, convivência, responsabilidade e participação social, e não apenas "dar aula" no sentido mais estreito. A afirmativa III também está correta, porque a educação é uma tarefa compartilhada entre Estado e família, com participação da sociedade. A Constituição fala justamente nessa colaboração, então a ideia de parceria para promover uma educação de qualidade está alinhada ao texto constitucional. Já a afirmativa II exagera ao reduzir a função social da escola à preparação competitiva para o mercado de trabalho. A qualificação para o trabalho existe, sim, mas não é a única finalidade nem a mais importante isoladamente. O foco constitucional é mais amplo: desenvolvimento integral e cidadania, não só empregabilidade. Por isso, o gabarito D está correto.