A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Em 2021 foi promulgada a Lei nº 14.191. Essa lei altera a Lei nº 9.394 e inclui um princípio que amplia a concepção inclusiva da escola. Qual princípio foi incluído pela Lei nº 14.191, de 2021?
- A)Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Está no art. 3º da LDB, mas é um princípio antigo, não foi incluído pela Lei 14.191/2021.
- B)Consideração com a diversidade étnico-racial.
A diversidade étnico-racial é tema importante, porém não foi esse o princípio acrescido pela Lei 14.191/2021.
- C)Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Correta: é o princípio incluído pela Lei 14.191/2021, ligado ao respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
- D)Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
A garantia do direito à educação ao longo da vida não foi inserida por essa lei, embora seja um tema previsto na LDB em outros dispositivos.
- E)Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Também é um princípio previsto na LDB, mas já existia antes e não foi criado pela Lei 14.191/2021.
Gabarito: C
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) traz, no art. 3º, os princípios em que o ensino deve se apoiar. Em 2021, a Lei 14.191 alterou a LDB para reconhecer a modalidade de educação bilíngue de surdos e reforçar uma visão mais inclusiva da escola, respeitando a identidade linguística e cultural desse público. O ponto-chave aqui é que a mudança legal não tratou de um princípio genérico qualquer, mas de algo bem específico: a proteção da diversidade das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. A ideia é que a escola não “normaliza” todo mundo do mesmo jeito, e sim acolhe diferenças reais com base em direitos educacionais e linguísticos. Por isso, a alternativa C está correta. Ela reproduz o novo princípio incluído na LDB: respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Isso dialoga com a concepção de educação inclusiva e com o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de formas adequadas de atendimento educacional. Em prova, vale lembrar: a Lei 14.191/2021 não foi uma reforma geral de toda a educação inclusiva, mas uma alteração pontual na LDB para fortalecer a educação bilíngue de surdos. Quando a banca citar inclusão com recorte em língua, cultura e identidade, acione esse dispositivo na hora.