A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) menciona em seu artigo 58: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede __________de ensino, para educandos com ______________.” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)pública • deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Errada, porque a LDB fala em rede regular de ensino, não em rede pública, e a redação do público-alvo está incompleta.
- B)regular • deficiência e transtornos globais do desenvolvimento
Errada, porque a expressão legal é rede regular e o texto omite as altas habilidades ou superdotação.
- C)especializada • deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Errada, porque a LDB não usa a expressão "rede especializada" nessa definição.
- D)particular • deficiência e altas habilidades ou superdotação
Errada, porque a LDB trata de rede regular de ensino e não de rede particular, além de a lista de educandos estar incompleta.
- E)regular • deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Certa, pois reproduz a redação do art. 58 da LDB: preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Gabarito: E
A educação especial, na LDB, aparece como uma modalidade que atravessa a educação escolar e deve acontecer, preferencialmente, na rede regular de ensino. Em outras palavras: a regra é incluir o estudante na escola comum, com os apoios necessários, e não separar por padrão. A ideia central da lei é favorecer a participação e a aprendizagem de todos, com atendimento educacional especializado quando for preciso. No artigo 58 da Lei 9.394/1996, o texto é bem específico: a educação especial é destinada aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. É exatamente essa a redação cobrada em prova, e a banca costuma exigir a fórmula literal da lei, sem inventar sinônimos. Por isso, a alternativa E está correta: completa as lacunas com "regular" e com a lista completa dos públicos previstos no dispositivo. O ponto-chave aqui é lembrar que a expressão correta na LDB é "rede regular de ensino", e não rede pública, particular ou especializada. Como reforço de legislação, vale lembrar que a LDB foi sendo atualizada ao longo do tempo para acompanhar o modelo de educação inclusiva, mas o núcleo do art. 58 continua sendo esse. Em prova, quando aparecer "preferencialmente na rede...", pense imediatamente em rede regular.