Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de________ do total de horas letivas para aprovação. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A)55%
Errada, porque a LDB não prevê 55% de frequência mínima, mas sim 75%.
- B)65%
Errada, porque 65% não é o percentual legal exigido para aprovação na educação básica.
- C)75%
Certa, porque o artigo 24, VI, da LDB exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas.
- D)80%
Errada, porque 80% supera o percentual previsto em lei e não corresponde ao texto da LDB.
- E)85%
Errada, porque 85% também não é o índice legal estabelecido para aprovação.
Gabarito: C
A LDB traz uma regra bem cobrada sobre frequência escolar: o aluno precisa cumprir uma presença mínima para poder ser aprovado, e essa exigência vale em relação ao total de horas letivas, não apenas aos dias de aula. Em outras palavras, não basta "aparecer de vez em quando": a lei quer uma participação regular no percurso escolar. O ponto central está no artigo 24, inciso VI, da Lei 9.394/1996, que determina que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme seu regimento e as normas do sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. É uma regra objetiva, clássica de prova, e a banca gosta de trocar esse percentual por números parecidos para testar sua memória. Por isso, o gabarito é a alternativa C. O percentual correto não é 55%, nem 65%, nem 80% ou 85%, porque a LDB fixou expressamente o patamar de 75%. Sempre que a questão citar "controle de frequência" e "aprovação", pense imediatamente nesse artigo. Dica prática: quando a questão mencionar frequência escolar na LDB, lembre do trio "escola controla, regimento organiza, 75% aprova". É um daqueles comandos que ajudam a resolver rápido e sem drama.