Um projeto político-pedagógico (PPP) construído na discussão, no debate, na responsabilidade e compromisso coletivo fará com que todos estejam dialogicamente conectados ao projeto e comprometidos com sua realização. Propor e articular a prática da dialogicidade nas escolas públicas permanece ainda como um grande desafio que se coloca para todos os que acreditam em uma educação democrática e libertadora como política educacional para alcançar as mudanças necessárias na realidade escolar. (LIMA, R. M. S. Projeto Político-pedagógico, na perspectiva freireana: participação e diálogo. Dissertação de Mestrado. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica (PUC), 2011) Tendo por base as considerações e os desafios expostos no trecho, é correto afirmar que
- A)o projeto político-pedagógico é determinado pela gestão escolar, pois sua construção baseia-se em valores participativos, instituídos pela LDB nº 9.394/96.
Errada, porque o PPP não é determinado pela gestão de forma unilateral, mas construído coletivamente com participação da comunidade escolar, conforme a LDB.
- B)o Estado, ao delegar parte de suas responsabilidades, pode eximir-se do compromisso de subsidiar a educação pública que se situa dentro do âmbito do serviço público.
Errada, porque o Estado não pode se eximir de sua responsabilidade com a educação pública ao delegar funções; o dever de garantia permanece.
- C)a gestão democrática ou participativa responde à necessidade de uma escola mais independente, com uma nova estruturação restrita aos níveis administrativos.
Errada, porque gestão democrática não se limita à estrutura administrativa nem significa uma escola apenas mais independente em sentido burocrático.
- D)a descentralização é importante para a autonomia da escola, pois possibilita que a liberdade de decisão esteja presente em todos os sujeitos que a constituem.
Certa, porque a descentralização favorece a autonomia da escola e amplia a participação e a liberdade de decisão dos sujeitos escolares.
- E)a gestão democrática reforça a ideia de qualidade total, com métodos de controle e prestação de contas, evidenciando a visão do todo por meio de ações administrativas.
Errada, porque gestão democrática não se confunde com qualidade total nem com lógica de controle empresarial e prestação de contas.
Gabarito: D
A ideia central do enunciado é a gestão democrática da escola, especialmente na construção do projeto político-pedagógico (PPP). Na LDB nº 9.394/96, a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do PPP aparece como um dos princípios da gestão democrática, especialmente no art. 14. Ou seja: PPP não é um texto imposto de cima para baixo, mas algo construído com diálogo, participação e corresponsabilidade. Quando a questão fala em dialogicidade, está bem na linha de Paulo Freire: educação democrática não combina com decisão autoritária centralizada. O PPP precisa refletir a realidade da escola, suas necessidades e seus objetivos, e isso só faz sentido se os sujeitos da comunidade escolar participarem ativamente da sua formulação e execução. Por isso, a alternativa D está correta ao relacionar descentralização com autonomia escolar e com liberdade de decisão distribuída entre os sujeitos que compõem a escola. A descentralização, nesse contexto, não é bagunça administrativa; é ampliação da participação e fortalecimento da gestão democrática, para que a escola tenha mais autonomia para decidir coletivamente os rumos de seu trabalho. As demais alternativas escorregam em pontos importantes: ora colocam a gestão como imposição, ora tratam o Estado como se pudesse se afastar do dever de garantir a educação pública, ora confundem gestão democrática com lógica empresarial de controle e prestação de contas. Aqui, a chave é simples: democracia na escola pede participação real, não apenas discurso bonito no papel.