Sobre a educação especial, considere as afirmativas a seguir. I. A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades. II. Tem como seu principal fundamento organizar-se como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum. III. Promove a integração quando condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas no ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais. Está correto o que se afirma em
- A)II, somente.
Esta opção reúne apenas a afirmativa II, isto é, sustenta que a educação especial se organiza como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum. O problema é que a legislação brasileira trata o AEE como serviço complementar ou suplementar à escolarização regular, e não como substituição, conforme o art. 58, §1º, da LDB e a política de educação inclusiva. Como o núcleo conceitual de II está errado, a alternativa não se sustenta.
- B)I, somente.
Esta opção marca somente a afirmativa I, que diz que a educação especial é uma modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Isso corresponde à concepção legal e pedagógica atual de educação especial como modalidade transversal da educação escolar, presente ao longo da trajetória do educando. Ainda assim, a alternativa fica incompleta porque a afirmativa III também expressa corretamente a lógica da integração descrita no enunciado.
- C)I, II e III.
Esta opção afirma que as três afirmativas estariam corretas. Embora I traduza a educação especial como modalidade transversal e III retrate a lógica da integração, a afirmativa II contraria a LDB ao dizer que o atendimento educacional especializado é substitutivo ao ensino comum. Como esse ponto é incompatível com o art. 58, §1º, a alternativa não pode ser aceita.
- D)II e III, somente.
Esta opção combina as afirmativas II e III, ou seja, aceita tanto a ideia de que o AEE substituiria a classe comum quanto a noção de integração condicionada ao desempenho do aluno. A terceira afirmativa até corresponde ao modelo integracionista histórico, mas a segunda afronta a legislação, que prevê apoio especializado na escola regular e não substituição da escolarização comum. Por isso, a presença de II invalida a alternativa.
- E)I e III, somente.
Esta opção indica I e III, exatamente o conjunto que se sustenta. I expressa a educação especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, e III traduz a lógica da integração, na qual o acesso às classes comuns dependia de o aluno conseguir acompanhar o currículo e o ritmo da turma. Como II está errada ao transformar o AEE em substituto do ensino comum, esta é a alternativa correta.
Gabarito: E
A educação especial, hoje, é entendida como modalidade transversal, isto é, ela atravessa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. A LDB, no art. 58, deixa isso bem claro ao dizer que a educação especial é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino. Em outras palavras, ela não fica “separada” do restante do sistema, como um bloco isolado. A afirmativa II está errada porque o atendimento educacional especializado (AEE) não é substitutivo ao ensino comum. Pelo contrário: ele é complementar ou suplementar, servindo de apoio ao estudante no contraturno, com recursos e estratégias que removem barreiras à aprendizagem. A lógica aqui é incluir, não trocar a sala comum por um serviço paralelo. A afirmativa III está correta porque descreve o modelo de integração escolar, muito associado à ideia de que o aluno só acessa a classe comum se conseguir acompanhar o ritmo considerado “normal”. Esse raciocínio era típico de uma fase anterior das políticas educacionais, centrada na adaptação do estudante ao sistema. Hoje, a perspectiva é mais inclusiva, mas a frase retrata corretamente essa noção histórica de integração. Assim, o gabarito E se justifica porque apenas I e III estão corretas. A questão gosta de testar se você diferencia integração de inclusão e se sabe que o AEE apoia, mas não substitui, o ensino comum.