A coordenação estratégica dos programas e das ações decorrentes da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, compete à(ao)
- A)União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Incorreta, porque a UNDIME representa dirigentes municipais de educação, mas não exerce coordenação estratégica nacional da política.
- B)Conselho Nacional de Educação.
Incorreta, porque o Conselho Nacional de Educação tem função normativa e consultiva, não de coordenação executiva da política.
- C)Ministério da Educação.
Correta, porque a coordenação estratégica dos programas e ações da política é atribuída ao Ministério da Educação.
- D)Comissão Colaborativa pela Educação Inclusiva.
Incorreta, porque essa comissão não é o órgão legalmente designado para coordenar estrategicamente a política nacional.
Gabarito: C
A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida foi organizada para orientar programas e ações voltados ao público da educação especial, sempre com foco em inclusão, acessibilidade e atendimento adequado às necessidades dos estudantes. Nesse tipo de norma, a banca gosta de perguntar quem faz a coordenação estratégica, e aí não tem mistério: essa função fica com o Ministério da Educação. Isso aparece no Decreto que institui a política, ao atribuir ao MEC a coordenação estratégica dos programas e das ações decorrentes da política. Em outras palavras, é o órgão federal que centraliza a articulação nacional, enquanto os demais sistemas de ensino atuam de forma colaborativa. Perceba a lógica: conselho opina e normatiza, entidades representativas defendem interesses de redes, comissões podem até existir em arranjos internos, mas a coordenação estratégica oficial da política pública, nesse caso, é tarefa do MEC. É a “chefia do jogo” administrativo da política, e não de um órgão consultivo ou de representação. Por isso, o gabarito é a letra C. A base normativa é o Decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que atribui ao Ministério da Educação essa coordenação.