Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:
- A)apenas I está correta
Correta, porque a LDB prevê creches para crianças de até 3 anos de idade.
- B)apenas II está correta
Errada, porque a pré-escola atende crianças de 4 e 5 anos, e não de 3 a 5 anos.
- C)I e II estão corretas
Errada, porque somente a afirmativa I está correta; a II altera a faixa etária prevista em lei.
- D)nenhuma das alternativas está correta
Errada, porque a afirmativa I está de acordo com a LDB.
Gabarito: A
A educação infantil, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), é a primeira etapa da educação básica e aparece no artigo 30. Ele organiza essa etapa em dois espaços: creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos, e pré-escolas, para crianças de 4 e 5 anos. A banca gosta de cobrar exatamente essa divisão, porque ela parece simples, mas o detalhe da faixa etária derruba muita gente. Repare que o enunciado traz a ideia de pré-escola começando aos 3 anos, e aí está o erro. Por isso, a afirmativa I está correta, pois reproduz o texto legal. Já a afirmativa II está incorreta, porque a LDB fala em crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, e não de 3 a 5 anos. Em resumo: quando a questão pedir a organização da educação infantil, pense no artigo 30 da LDB e confira a idade com cuidado. Na legislação educacional, um ano faz toda a diferença.