A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) considera na Seção II, Artigo 29: A educação infantil, primeira , etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Com base nas informações dadas no texto, analise as proposições a seguir. I- O desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. II- O desenvolvimento integral da criança de até 4 (quatro) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da escola. III- Comportamental, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. IV- O desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e do governo federal. Com base na análise é CORRETO o que se afirma em:
- A)I e IV apenas.
Errada, porque só a proposição I está correta, e a IV altera indevidamente a idade e o sujeito de complementação da ação educativa.
- B)I, II e III apenas.
Errada, porque as proposições II e III trazem informações incompatíveis com o art. 29 da LDB.
- C)I apenas.
Certa, porque apenas a proposição I reproduz corretamente o conteúdo do art. 29 da LDB.
- D)I, III e IV apenas.
Errada, porque apenas a I está correta; a III e a IV distorcem elementos essenciais da norma.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque as proposições II, III e IV não correspondem ao texto legal da LDB.
Gabarito: C
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e está prevista no art. 29 da LDB 9.394/96. A lei diz que ela atende crianças de até 5 anos e busca o desenvolvimento integral, ou seja, físico, psicológico, intelectual e social. Perceba que a ideia não é só “cuidar”, nem só “ensinar letras”: é formar de modo amplo. O ponto mais cobrado em prova é quase sempre a redação literal do dispositivo. Quando a banca pede o objetivo da Educação Infantil, ela gosta de trocar idade, trocar palavras e até mudar quem complementa a ação educativa. A memória aqui precisa estar afiada, porque uma palavrinha errada já derruba a afirmativa. Na proposição I, o texto está exatamente conforme a LDB: desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Por isso, ela é a única correta. As demais trocam elementos centrais do artigo: mudam a idade para 4 ou 6 anos, substituem comunidade por escola ou governo federal, e ainda colocam “comportamental” no lugar de físico. Em concurso, isso costuma ser suficiente para invalidar a assertiva inteira.