As instâncias colegiadas são os espaços de representação dos segmentos da escola, a saber, discentes, docentes, pais e comunidade. É pela utilização desses espaços, fruto da conquista da própria comunidade, que a gestão democrática ganha força e pode transformar a realidade escolar. Neste sentido: I- Podemos considerar que a escola é uma instituição, na medida em que a concebemos como a organização das relações sociais entre os indivíduos dos diferentes segmentos, ou então como o conjunto de normas e orientações que regem essa organização. II- Instâncias de ação colegiada, institucionalizadas ou não, como a Associação de Pais, Mestres e Funcionários e o Grêmio Estudantil, podem ser importantes ferramentas para o aprimoramento do processo educativo e para o exercício da democracia no interior das escolas. III- Os órgãos colegiados têm possibilitado a implementação de novas formas de gestão, por meio de um modelo de administração coletiva em que todos participam dos processos decisórios e do acompanhamento, execução e avaliação das ações nas unidades escolares. A alternativa que contém a(as) afirmativa(as) CORRETA(AS) é:
- A)III, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa III está correta. A III realmente descreve a gestão democrática como administração coletiva, com participação nos निर्णयos, no acompanhamento, na execução e na avaliação, em linha com a CF, art. 206, VI, e a LDB, art. 14; porém I também está correta ao conceber a escola como instituição organizada por relações sociais e normas, e II igualmente procede ao valorizar APMF e Grêmio Estudantil como instrumentos de participação e aprimoramento do processo educativo.
- B)II e III, apenas.
Aqui se afirma que somente as assertivas II e III estão corretas. De fato, II acerta ao apresentar instâncias colegiadas, como APMF e Grêmio Estudantil, como meios de exercício da democracia escolar, e III traduz a administração coletiva própria da gestão democrática; o problema é que a I também é verdadeira, pois a escola pode ser entendida como instituição social regida por relações e normas, de modo que a resposta fica incompleta.
- C)I e III, apenas.
Esta opção reconhece como corretas apenas I e III. A I está certa porque a escola é, sim, uma instituição social estruturada por relações entre seus segmentos e por um conjunto de normas, e a III também está correta ao falar em gestão coletiva e participativa. O erro está em excluir a II, que também procede ao apontar APMF e Grêmio Estudantil como espaços relevantes de participação democrática e de fortalecimento do processo educativo.
- D)I, II e III.
A alternativa reúne exatamente as três afirmativas corretas. I corresponde à noção de escola como instituição social organizada por relações e normas, II reconhece o papel de instâncias colegiadas, como APMF e Grêmio Estudantil, na participação da comunidade escolar, e III sintetiza a gestão democrática como administração coletiva com decisão e acompanhamento compartilhados. Esse conjunto está de acordo com a Constituição Federal, art. 206, VI, e com a LDB, art. 14.
- E)I, apenas.
Esta opção afirma que somente a I está correta. A I realmente procede ao definir a escola como instituição formada por relações sociais e por normas que organizam sua vida interna; contudo, II também é verdadeira ao destacar os colegiados escolares como ferramentas de democracia, e III igualmente é correta ao descrever a gestão participativa e coletiva prevista na lógica da gestão democrática do ensino.
Gabarito: D
A questão gira em torno de gestão democrática e instâncias colegiadas, que são os espaços onde a escola deixa de ser um “monólogo da direção” e passa a ser construída com participação de vários segmentos. A ideia central é simples: quando alunos, pais, professores e comunidade entram no jogo, a escola ganha legitimidade, diálogo e mais chance de acertar nas decisões. A afirmativa I está correta porque a escola pode ser entendida como instituição social, organizada por relações entre pessoas e também por normas, regras e orientações que estruturam seu funcionamento. Essa visão é bem alinhada com a doutrina educacional e com a própria lógica da organização escolar: não é só prédio e turma, é uma rede de relações reguladas. A afirmativa II também está correta. Órgãos e espaços como APMF e Grêmio Estudantil, mesmo quando nem sempre estão formalizados da mesma forma em todas as redes, funcionam como instâncias de participação e fortalecem a democracia escolar. Isso conversa com o art. 14 da LDB (Lei 9.394/1996), que prevê a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar na gestão democrática. A afirmativa III igualmente está correta porque os órgãos colegiados favorecem uma administração coletiva, com participação no निर्णय? Na verdade, nas decisões, no acompanhamento, na execução e na avaliação das ações escolares. É exatamente o espírito da gestão democrática previsto na Constituição Federal, art. 206, VI, e na LDB. Por isso, o gabarito é a alternativa D: todas as afirmativas estão corretas.