Ao terminar a escola primária, a secundária ou um curso universitário, por conseguinte, o graduado recebe um diploma, o qual é concedido por uma instituição educativa sempre que os estudantes completam um grau de formação. Sobre o diploma, podemos afirmar que, EXCETO:
- A)Os estudantes que o recebem estão habilitados a exercer a profissão em todo o território nacional. Além de formar profissionalmente, também representa uma especialização em campos específicos do conhecimento através dos cursos de pós-graduação.
Errada, porque mistura a ideia de diploma com efeitos profissionais e especialização de pós-graduação de forma imprecisa, generalizando validade para qualquer profissão sem observar as exigências legais específicas.
- B)Não é necessário ser reconhecido pelo MEC, sendo emitido por várias instituições, incluindo escolas, universidades, empresas, organizações sem fins lucrativos e plataformas de educação on-line. Geralmente possui informações como o nome do participante, o nome do curso, a duração e o período de realização.
Errada, porque descreve um certificado de curso livre, não um diploma acadêmico, e diploma de curso superior depende de regras do MEC e da educação formal.
- C)Deve ser solicitado pelo aluno que integralizou com êxito o currículo, após a participação na colação de grau, solene ou de gabinete, comprovada por meio da ata da colação, ofertando diversas vantagens para a vida do discente. Além da realização pessoal por concluir a formação acadêmica, os impactos práticos na colocação do profissional no mercado são visíveis.
Certa, pois relaciona corretamente o diploma à conclusão bem-sucedida do curso e à colação de grau, etapa normalmente necessária para a expedição do documento.
- D)O documento também pode ser emitido de forma digital, permitindo a desburocratização do processo de geração e emissão, bem como a economia de tempo e o custo do serviço. Atualmente, já é possível emitir como documento nato-digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico em papel.
Certa, porque o diploma pode ser emitido em formato digital, inclusive como nato-digital, com validade jurídica equivalente ao físico.
Gabarito: B
A questão mistura dois documentos que muita gente confunde: diploma e certificado. O diploma é o documento acadêmico que comprova a conclusão de um curso regular de educação formal, como graduação e pós-graduação stricto sensu, e, em muitos casos, é exigido para o exercício profissional e o registro em conselho de classe, quando a profissão assim o exige. Já o certificado costuma aparecer em cursos livres, de extensão e capacitações, com função mais simples de comprovar participação ou aproveitamento. No ensino superior, o diploma segue regras próprias e, em regra, depende de reconhecimento do curso e da instituição pelo MEC. A emissão pode ser física ou digital, e a legislação recente passou a admitir o diploma digital com a mesma validade jurídica do impresso, o que moderniza o processo sem perder segurança. Por isso, a alternativa B está errada: ela descreve um certificado de curso livre, dizendo que não precisa ser reconhecido pelo MEC e que pode ser emitido por empresas, ONGs e plataformas online. Isso não corresponde ao diploma universitário cobrado na questão. Em prova, quando aparecer a palavra diploma, desconfie de alternativa que trate como se fosse qualquer comprovante de curso rápido. Em termos normativos, vale lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e as normas do MEC distinguem a certificação da educação formal dos cursos livres. No ensino superior, o diploma está ligado à conclusão válida de curso reconhecido e não a simples participação em atividade formativa.