O capítulo V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, dispõe sobre a educação especial; desse modo, assinale a afirmativa correta.
- A)É o nível de ensino que atende aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Errada, porque educação especial não é nível de ensino, e sim modalidade da educação escolar.
- B)É oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Errada, porque a LDB fala em oferta preferencial na rede regular, e não em exclusividade.
- C)Esse sistema de ensino assegura currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização comum a todos.
Errada, porque a educação especial prevê currículos, métodos e recursos adaptados, e não uma organização comum a todos sem diferenciação.
- D)O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração em classes comuns de ensino regular.
Certa, pois a LDB admite atendimento em classes, escolas ou serviços especializados quando a integração em classes comuns não for possível.
Gabarito: D
A educação especial, na LDB, não é um nível de ensino nem algo “à parte” da escola comum. Ela é uma modalidade de educação escolar, prevista para acontecer preferencialmente na rede regular, com os apoios necessários para atender as necessidades dos alunos. Em outras palavras, a regra é incluir; a exclusão só entra quando a integração em classe comum não for possível. O ponto central do capitulo V da Lei 9.394/1996 é justamente garantir atendimento educacional adequado ao educando com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com serviços de apoio, recursos e adaptações. Isso aparece com muita força no art. 58, que trata da educação especial como modalidade oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino. Por isso, o item D está correto: quando as condições especificas do aluno impedirem sua integração em classes comuns do ensino regular, o atendimento pode ser feito em classes, escolas ou serviços especializados. Essa redação está em sintonia com a LDB e com a lógica inclusiva reforçada pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Na prática de prova, guarde a ideia-chave: educação especial não substitui a escola comum como regra, mas organiza apoios e, em situações específicas, atendimento especializado.