Em uma escola municipal, numa situação fictícia, há um aluno chamado João, de 9 anos, que vem apresentando comportamentos agressivos em sala de aula e no ambiente escolar em geral. Ele costuma discutir com os colegas, sendo agressivo verbalmente e, em algumas ocasiões, fisicamente. Além disso, tem mostrado desinteresse pelas atividades escolares e, muitas vezes, chega à escola com aspecto descuidado, roupas sujas e sem material escolar. O professor, ao observar esses comportamentos, suspeita que João possa estar enfrentando problemas em seu ambiente familiar que estejam afetando seu desempenho escolar e comportamento. Diante dessa situação, o professor precisa aplicar os conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a proteção e o bem-estar de João. Neste cenário, são ações que o professor deve tomar, levando em consideração o ECA, a fim de lidar com a situação de João e, ainda, garantir seu bem-estar e desenvolvimento saudável: I. O professor deve iniciar o processo entrando em contato com a equipe de orientação ou psicopedagogia da escola para avaliar o comportamento de João e identificar possíveis dificuldades de aprendizado ou questões emocionais que possam estar contribuindo para o seu comportamento. II. De acordo com o ECA, é importante que o professor chame a comunidade escolar para que a situação de João seja conhecida por todos e todos possam dar opiniões sobre ações que garantam o seu bem-estar. III. O professor pode entrar em contato com a família de João para agendar uma reunião, visando entender melhor o contexto familiar do aluno e identificar possíveis fatores que estejam impactando seu comportamento. O ECA ressalta a importância da parceria entre escola e família para o desenvolvimento da criança. IV. Se, durante o processo de avaliação, o professor suspeitar de maus-tratos ou negligência por parte da família, ele deve relatar o caso à polícia, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo ECA para garantir a proteção da criança. V. É fundamental que o professor mantenha um diálogo aberto com João, incentivando-o a expressar seus sentimentos e preocupações. O ECA ressalta o direito da criança à participação em decisões que a afetem. Em relação às ações que estão em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está correto o que se afirma apenas em
- A)I e III.
Errada, porque a afirmativa III está correta e a questão não se limita a apenas duas medidas.
- B)II e IV.
Errada, porque a II viola a proteção da intimidade da criança e a IV aponta um encaminhamento inadequado; em caso de suspeita, o fluxo correto envolve o Conselho Tutelar.
- C)I, III e V.
Certa, porque I, III e V estão alinhadas com a proteção integral, o diálogo com a família e o direito da criança à escuta e expressão.
- D)II, III, IV e V.
Errada, porque a II não encontra amparo no ECA e a IV traz o órgão errado para a comunicação da suspeita de maus-tratos ou negligência.
Gabarito: C
Quando o ECA entra em cena, a lógica é sempre proteger a criança, sem transformar a escola em tribunal nem em grupo de fofoca. O Estatuto da Criança e do Adolescente trabalha com a ideia de prioridade absoluta e proteção integral, então a escola precisa agir com cuidado, sigilo e encaminhamento correto quando percebe sinais de sofrimento, negligência ou violência. No caso de João, a ação I faz sentido porque a escola deve acionar sua equipe de apoio pedagógico ou orientação para observar melhor o comportamento e pensar em intervenções educativas e socioemocionais. Isso não substitui a rede de proteção, mas é o primeiro passo responsável dentro do ambiente escolar. A afirmativa III também está correta: escola e família devem atuar em parceria. O ECA valoriza o vínculo familiar e comunitário e, diante de dificuldades, o contato com a família é medida importante para compreender o contexto da criança e buscar soluções de forma articulada. A V também está certa, porque a criança tem direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à expressão. Ouvir João, com acolhimento, ajuda a escola a entender o que está acontecendo e evita tratar o sintoma sem olhar a causa. Já a IV erra o alvo: suspeita de maus-tratos ou negligência não deve ser comunicada à polícia como regra inicial, e sim ao Conselho Tutelar, conforme o art. 13 do ECA. Por isso, o gabarito é C, com I, III e V.