De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, fica estabelecido o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Considerando o exposto, de acordo com a CF, dentre as ações, assinale a INCORRETA.
- A)Valorização do magistério.
Errada, porque "valorização do magistério" não integra o rol de finalidades do art. 214 da CF/88.
- B)Formação para o trabalho.
Correta, pois a formação para o trabalho é um dos objetivos previstos no art. 214 da Constituição.
- C)Melhoria da qualidade do ensino.
Correta, já que a melhoria da qualidade do ensino está expressamente prevista no art. 214.
- D)Universalização do atendimento escolar.
Correta, porque a universalização do atendimento escolar consta no art. 214 da CF/88.
Gabarito: A
O art. 214 da Constituição Federal de 1988 trata do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser decenal e servir para organizar metas e estratégias da educação no país. A ideia é simples: a Constituição monta o roteiro e o PNE detalha como o poder público vai agir, de forma articulada entre União, estados e municípios. Esse artigo lista objetivos bem conhecidos em prova: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País e meta de investimento público em educação como proporção do PIB. É a famosa lista que a banca adora cobrar em bloco. A alternativa A está errada porque "valorização do magistério" não aparece como uma das finalidades do art. 214. A Constituição fala, nesse ponto, em valorização dos profissionais da educação em outros dispositivos e na legislação infraconstitucional, mas não como item do rol do art. 214. Ou seja, a banca colocou uma expressão parecida para testar sua atenção. Então, quando você ler o art. 214, pense no pacote de metas do PNE. Se aparecer algo com nome parecido, mas fora da redação constitucional, desconfie. Aqui, a pegadinha foi justamente trocar o texto exato por uma formulação comum no vocabulário educacional.